A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o edital para o leilão de cinco usinas hidrelétricas, que juntas terão capacidade de 2.200 MW e vão requerer investimentos de R$ 6,6 bilhões. A competição, principalmente pela usina de Teles Pires - o maior empreendimento do edital e com poucos problemas ambientais - deve ser fortemente acirrada entre os geradores, mas os autoprodutores estão fora da disputa.

Empresas como CSN, Gerdau, Vale e Votorantim, reunidas na Associação Brasileira de Autoprodutores (Abiape), pleiteavam participar na disputa por Teles Pires (1.800 megawatts, a R$ 87 o MWh) e Sinop (400 MW, a R$ 125 o MWh), a exemplo do que ocorreu em Belo Monte, em que a participação de um autoprodutor era praticamente compulsória. Mas o leilão previsto para acontecer dia 17 de dezembro desestimula a participação dos autoprodutores.

Pelas regras do edital, 85% da energia deverá ser destinada ao mercado cativo, que é suprido por distribuidoras. Apenas 15% poderá ser comercializado livremente, e que acaba remunerando os sócios de maneira mais eficaz. Em Jirau e Santo Antônio, o percentual livre era de 30%. No caso de Santo Antônio, apesar de o preço para o cativo ter ficado em torno de R$ 80,00, a venda do restante para a Cemig permitiu que a receita média superasse os R$ 100 por MWh.

Já em Belo Monte, o consórcio que tivesse autoprodutor como sócio podia vender 70% ao mercado cativo, 20% livremente e 10% ficava para a grande indústria que produz energia. O autoprodutor, como é necessariamente investidor do projeto, acaba pagando o preço de custo, reduzindo o retorno do investimento dos demais sócios.

O presidente da Abiape, Mário Menel, diz que uma semana depois que terminou o leilão de Belo Monte, a associação procurou o Ministério de Minas e Energia para tornar viável a participação nos leilões que aconteceriam neste ano. "Fomos nós que ajudamos a viabilizar a competição no leilão de Belo Monte", afirma Menel. Mas o MME informou à Abiape na última sexta-feira que o departamento jurídico entendeu que não poderia fazer regras diferentes para as cinco usinas. Isso porque para os autoprodutores não interessa participar da disputa pelas três usinas do Parnaíba (Ribeiro Gonçalves, 113 MW, Cachoeira, 63 MW e Estreito Parnaíba, 56 MW).

Enquanto os autoprodutores estão decepcionados, as empresas geradoras já se articulam para formar consórcios. As estatais sob o guarda-chuva da Eletrobras já estão fazendo chamadas públicas para formar consórcios. Para o leilão de Teles Pires, tanto Eletronorte como Furnas estão formando parcerias, o que pegou alguns investidores de surpresa. Em Belo Monte, apenas a Eletronorte fez a chamada em nome de todas as subsidiárias e depois a Eletrobras decidiu que empresa ficava em qual consórcio. O movimento foi visto como rebeldia da administração de Furnas. Já a Chesf fez chamada apenas para a disputa das usinas do Parnaíba. Além das estatais federais, também a Copel fez chamada pública.

Entre os geradores privados o interesse é grande. CPFL, GDF Suez, Neoenergia, Odebrecht, entre outras, estudam com afinco o empreendimento de Teles Pires. Também a Cemig, estatal de Minas Gerais, está disposta a participar. O leilão, entretanto, ainda depende da concessão da licença ambiental para as usinas, o qual precisa emitido até o dia 13 de dezembro.

Outra novidade é que ficará assegurado que as usinas vão receber pela energia quando estiverem prontas, mesmo que não possa ser distribuída ou transmitida. As usinas do rio Madeira, por exemplo, correm o risco de ficarem prontas antes das linhas de transmissão e existe divergência se elas podem ou não receber pela energia.