A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) recebeu da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) autorização para arrendar à iniciativa privada as áreas do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a ser instalado no porto do Itaqui, em São Luís. A Procuradoria-Geral da Antaq aprovou, no último dia 8, em Brasília, os estudos técnicos de viabilidade financeiro-econômico e técnico-jurídica do Edital e do Contrato de Arrendamento da nova modelagem do terminal.

Com a aprovação da Antaq, a Emap poderá dar continuidade ao processo de instalação do terminal, emperrado desde o governo passado.

O Tegram contará com infra-estrutura para armazenamento e movimentação de grãos no porto do Itaqui, visando atender ao escoamento da produção agrícola, em especial da soja produzidas no Maranhão, Piauí, Tocantins, Mato Grosso e sul do Pará.

De acordo com o projeto, o terminal terá uma área total de 145.511 metros quadrados. A área do terminal foi dividida em cinco lotes, que serão arrendados a empresas ou consórcios privados que assumirão o compromisso de construir a estrutura necessária ao armazenamento e movimentação dos grãos.

A instalação do Tegram está prevista para ocorrer em duas fases. Na primeira, o terminal contará com uma capacidade de armazenamento da ordem de 800 mil toneladas, movimentando 3 milhões de toneladas de grãos por ano. Terá cinco silos verticais com capacidade estática de armazenamen-to de 112 mil toneladas. O embarque dos produtos será feito no píer 103 do Itaqui. O projeto completo contará com a capacidade de movimentar até 6,5 milhões de toneladas de grãos por ano e estrutura para armazenar até 292 mil toneladas.

A previsão de investimento no terminal é da ordem de R$ 77 milhões, da iniciativa privada. A Emap ainda fará audiência pública antes de lançar o edital de concorrência para o arrendamento das áreas. O início da operação está previsto para o próximo ano.

Fonte: Gazeta Mercantil