O atraso na construção de seis termelétricas vai custar caro para o grupo Bertin. Ontem, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou um recurso apresentado pela empresa, que pedia a prorrogação do início das operações das usinas, previstas para janeiro deste ano.
Por conta da decisão, o grupo terá de pagar R$ 33 milhões à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) por descumprir o prazo de geração. O valor equivale à produção de energia de janeiro, fevereiro e março. A CCEE também deverá impor uma multa para a empresa, cujo valor, segundo a Aneel, é estimado em mais R$ 38 milhões. Isso significa que, neste momento, o grupo Bertin já deve R$ 71 milhões à CCEE por não ter concluído suas térmicas.
A decisão da Aneel também obriga o grupo a contratar no mercado de energia livre a geração que estava prevista em suas termelétricas. A Aneel estima que, por mês, a companhia terá de desembolsar cerca de R$ 12 milhões para comprar energia de terceiros e honrar o que firmou em contrato. A questão agora será encontrar fornecedores dessa energia, dado o perfil de endividamento da empresa.
Procurado pela reportagem, o grupo Bertin não quis se manifestar sobre o assunto. Se a companhia não cumprir as determinações da Aneel, ela poderá ter cassada a outorga de suas térmicas. Caso a empresa também não venha a concluir a construção de suas usinas, diz André Pepitone, diretor da Aneel, ela poderá vender os ativos a terceiros, como forma de quitar suas dívidas com o governo.
A situação poderá ficar ainda mais complicada para o grupo Bertin caso a CCEE peça o desligamento da companhia do mercado de geração de energia. Segundo Pepitone, essa decisão já foi tomada pelo governo no passado, quando a CCEE retirou do mercado a empresa Enguia, que atuava em projetos na Bahia.
O pedido de revisão de prazo feito pelo Bertin se baseava no argumento de que o Ministério de Minas e Energia (MME) teria atrasado o período de assinatura do contrato de concessão, já que estaria discutindo a possibilidade converter as térmicas a óleo, vendidas em 2008, para térmicas a gás. A explicação não convenceu a diretoria da Aneel. Calcula-se que as seis usinas deveriam ter depositado garantias de R$ 200 milhões na CCEE porque não começaram a operar em janeiro, o que não ocorreu.
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