O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu ampliar em seis meses o prazo de alguns dos marcos previstos na nova metodologia de credenciamento de aerogeradores. O limite para o cumprimento de todo o plano de nacionalização foi mantido em janeiro de 2016. Os fabricantes, entretanto, terão um período adicional de seis meses para nacionalizar alguns dos subcomponentes usados na fabricação do aerogerador.

A metodologia para credenciamento e verificação de conteúdo local para aerogeradores fabricados no Brasil entrou em vigor no final de 2012, com o objetivo de ampliar a quantidade de componentes nacionais nos equipamentos, promovendo a fabricação, no país, de peças com alto conteúdo tecnológico e uso intensivo de mão de obra, sofisticando o parque produtivo nacional e gerando empregos de qualidade.

Desde então, o BNDES vem acompanhando de perto o desenvolvimento do setor. O mercado, por sua vez, vem respondendo e cumprindo os objetivos traçados e pactuados com o Banco. Ao longo do ano de 2013, seis empresas anunciaram sua adesão à nova metodologia, e cada um dos fabricantes de aerogeradores assinou um termo de responsabilidade se comprometendo a cumprir exigências de nacionalização.

Para tanto, foi apresentada a estratégia de cada empresa, que indicava os componentes e partes que seriam nacionalizados como critério de cumprimento de cada marco previsto, até 2016. Dessa forma, os prazos de nacionalização dos diferentes componentes e subcomponentes são fundamentais para os fabricantes de aerogeradores credenciados manterem seus códigos ativos no Credenciamento de Fabricantes Informatizados (CFI) do BNDES, constituindo um dos principais critérios da metodologia anunciada em 2012.

Em decorrência do processo de nacionalização de subcomponentes previsto, um amplo trabalho de desenvolvimento de fornecedores nacionais vem sendo realizado sobre a cadeia de suprimento do setor eólico. Todos os fabricantes se envolveram na atração de seus fornecedores globais para o Brasil ou no desenvolvimento de alternativas locais para o suprimento dos itens exigidos.

Como consequência, foram colocados em marcha dezenas de novos projetos de investimento, em diversos estados do país, cuja maturação encontra-se em diferentes estágios. A continuidade desse processo é fundamental para complementar a demanda de componentes e subcomponentes antes do fim do plano, conforme exigido na nova metodologia.

Em atenção ao contínuo desenvolvimento da cadeia do setor eólico e a alguns gaps potenciais de fornecimento identificados pela não maturação de investimentos no volume ou prazo necessários, justificou-se, nesse estágio do processo, um ajuste nos prazos de nacionalização de componentes e subcomponentes exigidos na nova metodologia.

Essa dilatação do prazo ocorrerá para todos os marcos previstos na nova metodologia, a partir do marco atual, com exceção: (i) do marco relativo à finalização da unidade industrial de montagem de nacelles, que, permanece conforme originalmente previsto, para julho de 2014; (ii) do marco relativo ao início das operações (montagem) da fábrica de nacelles, que permanece, conforme originalmente previsto, para janeiro de 2015; e (iii) do marco final, previsto para janeiro de 2016.

A readequação dos prazos não comprometerá os objetivos de desenvolvimento, nacionalização e geração de empregos do setor. Pelo contrário, espera-se que essa medida possa representar um prazo adicional para a viabilização de investimentos que estavam sendo descartados por falta de prazo para cumprir as exigências do BNDES.