A Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devem se manter blindados da iminente recuperação judicial da OSX Construção Naval, apurou o Valor. Os contratos de financiamento dos bancos estatais com a empresa estão totalmente cobertos por fianças bancárias e por garantias reais.
A unidade de construção naval da OSX tem dois contratos com a Caixa. Um, no valor de R$ 442 milhões, recentemente teve seu vencimento prorrogado pelo prazo de um ano e é garantido por fiança do Santander.
Outro, de R$ 632 milhões, tem carência até 2015 e vencimento apenas em 2033. Nesse caso, a Caixa está coberta de duas formas. A maior parcela é garantida por alienação fiduciária de bens da companhia, suficiente para cobrir de 1,5 a 2 vezes o valor da dívida. Entre esses bens, está o contrato de arrendamento que a OSX tem com a LLX de parte do terreno que abriga o Complexo Industrial do Superporto do Açu.
Conforme a Lei de Falências, créditos com garantia fiduciária não estão sujeitos aos efeitos da recuperação judicial. A única restrição é que os bens não podem ser vendidos por 180 dias, até a aprovação do plano de reestruturação da empresa. Mesmo com essa segurança, ainda não está claro quais são as garantias e a que preço serão negociadas.
O restante desse contrato de longo prazo da OSX com a Caixa está coberto por fiança do BTG Pactual. O banco de investimentos, por sua vez, também está assegurado, pois tem aval vinculado ao caixa da empresa dado por Eike Batista. Por isso, a entrada da OSX em recuperação judicial não é vista com preocupação no BTG, apurou o Valor.
Apesar de ter garantias suficientes para cobrir 100% dos recursos emprestados à OSX, a Caixa preferiu prorrogar por um ano o vencimento do contrato de R$ 442 milhões em vez de executar a fiança do Santander.
A operação foi vantajosa para os dois bancos. Se não renovasse o empréstimo, que vencia originalmente em outubro, a Caixa teria de admitir uma inadimplência da OSX. Em consequência, o banco teria de provisionar em seu balanço o outro contrato, de R$ 632 milhões, que tem com a companhia.
Para o Santander, a prorrogação evitou um desembolso imediato. Se houver um plano bem-sucedido de recuperação, o banco não precisará arcar com a fiança.
O caso do BNDES é um pouco mais simples. O contrato da OSX com o banco, que vencia em setembro e foi prorrogado até meados de novembro, tem como garantia uma fiança do Banco Votorantim. O instrumento cobre a totalidade do crédito, de R$ 548 milhões em valores atualizados.
Nas últimas semanas, a OSX tentou renegociar algumas garantias dadas à Caixa e ao BNDES, como parte do terreno do Porto de Açu. No entanto, as conversas não avançaram porque as instituições financeiras não aceitaram abrir mão das coberturas que já tinham.
Conforme fato relevante divulgado pela OSX na sexta-feira, uma nova rodada de negociações deve ser feita, já que a companhia pretende devolver parte do terreno à LLX, da qual é credora. Esse acerto, no entanto, depende da aprovação da Caixa e do BNDES.
Procurados, BNDES e Caixa não atenderam os pedidos de entrevista. Santander, Votorantim e BTG também não se pronunciaram.
