O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) realizaram, nesta terça-feira (25), a primeira reunião para desestatização de 1.646 quilômetros (km) de rodovias federais com o consórcio responsável pelos serviços técnicos de estruturação do projeto. Os trechos passam por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Goiás. A iniciativa está inserida na agenda do ministério de desestatização de até 8.300 km de rodovias federais.

Contratado em abril, o consórcio é formado pela Systra Engenharia e Consultoria Ltda (líder), Dynatest Engenharia Ltda e Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O grupo dará suporte ao BNDES ao longo das etapas necessárias para o processo de desestatização, incluindo as fases de estudos técnicos, de audiências públicas, análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e realização dos leilões.

Os estudos compreenderão nove trechos e deverão ser concluídos no primeiro trimestre de 2022, seguidos da aprovação do MInfra, consulta pública e análise do Tribunal de Contas da União. É esperado que os trechos rodoviários deem origem a mais de uma concessão, cujos leilões devem ser realizados entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro semestre de 2023. No total, estão previstos cerca de R$ 9,6 bilhões em investimentos nas rodovias.

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“Trata-se de um projeto importante para o BNDES, que faz parte de uma carteira de ativos logísticos com investimentos estimados em R$ 150 bilhões, com impacto direto no aumento da eficiência e da competitividade do País, bem como na geração de empregos”, afirma Fábio Abrahão (foto), diretor de Infraestrutura, PPPs e Concessões do BNDES.

Além de trechos de rodovias existentes, os estudos contemplarão a elaboração de traçados referenciais de trechos a serem construídos, como o Novo Anel Rodoviário de Goiânia, o Novo Anel Rodoviário de Feira de Santana (BA) e o Contorno Rodoviário do Recife (PE). Tais intervenções têm por objetivo reduzir o trânsito de veículos pesados nas travessias urbanas, permitindo a maior fluidez na região metropolitana das cidades e reduzindo acidentes.

“Com esse projeto, o BNDES consolida uma carteira de concessões rodoviárias superior a 14 mil km, incluindo 8.300 km em trechos federais, com diversos leilões previstos nos próximos dois anos”, complementa Cleverson Aroeira, superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos.

Parceria BNDES-Minfra – Em maio de 2020, o MINFRA e o BNDES firmaram contrato para realização de estudos técnicos referentes à estruturação de até 7.500 km concessões rodoviárias federais. Em novembro o escopo foi ampliado para 8.300 km. A primeira fase dos estudos consistiu em avaliação da pré-viabilidade dos trechos, com objetivo de selecionar aqueles que teriam as análises aprofundadas para a estruturação das concessões. Os trechos rodoviários selecionados para os estudos têm relevância estratégica para o desenvolvimento econômico do país.

A partir de então, já na segunda fase, foi iniciado o processo seletivo para escolha de consultores responsáveis pelos estudos, que estão atuando sob a coordenação do BNDES. Em setembro do ano passado, foi contratado o Consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP, o primeiro, para a estruturação de 5.300 km de 12 trechos em 11 estados brasileiros.

Considerados estes 5.300 km em estudo desde setembro, 6.946 km dos 8.300 km de rodovias federais a serem concedidos encontram-se em fase de estruturação pelo BNDES. Os investimentos totais dos trechos em estudo somam mais de R$ 39 bilhões.

“Para além da modelagem dos projetos, a atuação do BNDES no setor de rodovias tem um objetivo maior, que é promover a abertura do mercado, por meio do estímulo à competição e do fomento à entrada de investidores qualificados nacionais e internacionais”, ressalta Abrahão.

“Ao longo dos dois últimos anos trabalhamos muito nesse novo modelo de concessões de rodovias, que necessitou do amadurecimento das equipes e do convencimento da sociedade. A elaboração dos estudos pelo BNDES é um marco essencial para a continuidade da carteira de projetos de parcerias do Ministério da Infraestrutura”, pontua Natália Marcassa de Souza, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP/MInfra).