BNDES quer destravar financiamentos ao setor, reduzindo exigências e viabilizando mais encomendas a estaleiros do país.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem estruturado novo modelo de financiamento para o setor naval, que visa eliminar a questão de garantias pelos estaleiros. Em versão ainda preliminar, a nova modelagem será submetida a avaliações e sugestões de setores empresariais.
Baseada numa sofisticada engenharia financeira, a nova sistemática cumprirá diversas etapas para viabilizar empréstimos à construção naval. O primeiro passo prevê a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser constituída no Brasil com participação acionária do BNDES.
Às SPEs, caberá contratar financiamentos com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para aquisição de navios a serem construídos em estaleiros brasileiros. A SPE será, então, a proprietária da embarcação a ser financiada. Mas constituirá em favor do BNDES hipoteca ou alienação fiduciária do navio.
O navio, de propriedade da SPE, será fretado para uma empresa de navegação. O contrato de afretamento será no sistema ``casco nu``, pois caberá ao armador equipar o navio conforme suas necessidades.
A empresa de navegação, afretadora do navio, será obrigada a vincular em favor do BNDES a receita proveniente dos contratos de transporte de carga a serem realizados no Brasil e no exterior. A arrecadação dos recursos provenientes dos contratos de transporte de cargas será centralizada em determinado banco comercial.
Especialistas envolvidos com a questão destacam que todo esse processo estará sujeito a auditoria internacional, com a fiscalização das operações realizadas pela empresa de navegação e o controle dos montantes de recursos depositados no banco.
Segundo as mesmas fontes, o modelo construído pelo BNDES para o setor naval é inspirado em sistemática adotada pelas companhias aéreas, cuja frota de aviões é nutrida por contratos de leasing (espécie de aluguel).
O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer, teve acesso à proposta do BNDES. Segundo ele, é um modelo para ser implementado em dois ou três anos.
- Precisamos de soluções mais imediatas, emergenciais - afirmou Victer, que também pretende apresentar ao governo federal, até meados deste ano, proposta para o financiamento do setor.
Ele disse ainda que o trabalho vem sendo desenvolvido em conjunto com o setor privado, principalmente estaleiros e armadores.