Brasil e Moçambique reforçam cooperação em biocombustível

O governo brasileiro vai aprofundar a cooperação na produção de biocombustíveis com Moçambique, segundo decreto assinado pelo presidente Lula tornado público nesta quarta-feira.

Agência Lusa
16/07/2009 12:22

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O governo brasileiro vai aprofundar a cooperação na produção de biocombustíveis com Moçambique, segundo decreto assinado pelo presidente Lula tornado público nesta quarta-feira.

Os dois países vão implementar um “plano de ação” para promover a cooperação e o intercâmbio na área dos biocombustíveis, com a participação de funcionários e especialistas governamentais, representantes dos setores privado e do mundo acadêmico.

“O plano de ação deverá ser elaborado em prazo não superior a 180 dias”, salientou o decreto publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU), órgão do Governo brasileiro.

Os termos do acordo fazem parte de um “memorando de entendimento” assinado entre os dois países, em setembro de 2007, em Brasília, e aprovado pelo Congresso brasileiro, em maio deste ano.

A publicação do acordo decorre dias antes de uma visita do presidente de Moçambique, Armando Guebuza, ao Brasil, entre 19 a 21 de julho, em resposta ao convite de Lula da Silva, quando esteve em outubro do ano passado em Maputo.

No Rio de Janeiro, o mandatário moçambicano terá encontros com a direção da empresa mineira Vale, a maior exportadora mundial de minério de ferro, seguindo dia 21 para Brasília, onde estará com Lula.

O acordo reconhece a contribuição “que os biocombustíveis podem trazer ao desenvolvimento social e econômico, ao incentivar a diversificação de matrizes energéticas, aumentando a segurança e a qualidade do abastecimento de energia”.

O governo brasileiro compromete-se a elaborar, conjuntamente, projetos de cooperação técnica para capacitar recursos humanos do setor de biocombustíveis em Moçambique.

O Brasil ajudará ainda Moçambique a identificar parcerias com outros países e organismos internacionais interessados em apoiar projetos para o desenvolvimento de biocombustíveis.