Em meio a mais um capítulo da negociação entre Brasil e Paraguai em torno da dívida da usina binacional de Itaipu, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou ontem reajuste de 8,7% na tarifa de energia cobrada pela hidrelétrica e comprada por distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.

O aumento é reflexo de uma concessão feita por Brasília a Assunção em 2007, quando o governo Lula acordou deixar de cobrar correção monetária sobre a dívida da usina devida pelo vizinho.

Para o governo paraguaio do esquerdista Fernando Lugo, porém, a medida deve significar pouco diante do objetivo final que segue sendo a discussão do Tratado de Itaipu, de 1973, e a dívida global da usina binacional, de US$ 19,6 bilhões, cujo peso faz com que Assunção receba cerca de US$ 400 milhões/ano pela energia.

A mais nova proposta de Assunção, na mesa de negociações, é transferir toda a dívida da hidrelétrica para os Tesouros dos dois países (US$ 19 bilhões ficariam com o Brasil e US$ 600 milhões com o Paraguai). A distribuição, segundo o projeto, baseia-se no uso da energia pelos dois países -97% pelo Brasil, o restante, pelo vizinho.

O autor dela é o engenheiro Ricardo Canese, chefe da delegação paraguaia que discute o tema com uma multiministerial contraparte brasileira.

“Esse é um dos documentos que apresentamos em outubro, mas há outros. Nossa intenção é seguir negociando. Por ora, não pensamos em recorrer à arbitragem externa, mas trabalhamos com a data de 15 de agosto de 2009, quando o governo Lugo completa um ano”, lança o ultimatum Canese, sugerindo seguir, depois do prazo, os passos do Equador.

A renegociação da dívida de Itaipu foi um dos carros-chefes da campanha de Lugo, eleito em abril. Por conta disso, foram criados em agosto dois grupos de trabalho para estudar os questionamentos sobre Itaipu e projetos de investimento brasileiro no Paraguai.

Ontem, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, classificou como “demandas irrealistas” os pedidos do Paraguai. “Os paraguaios têm insistido que a dívida é ilegítima. [...] E falam de soberania energética, a possibilidade de vender energia a terceiros países. [...] São demandas irrealistas. Queremos uma relação saudável, queremos tornar essa relação mais correta”, disse Amorim em audiência no Senado.

Indagado sobre a proposta de Canese de transferência da dívida, Amorim respondeu que o governo brasileiro não a recebeu formalmente, mas sabia que a idéia havia sido “mencionada” em uma reunião bilateral. Canese rebateu: “Propomos uma auditoria na dívida. Se ela for legítima, não nos furtaremos de pagar”.

Bilateral em Salvador

A existência da proposta de transferência de dívida de Canese, chamada “Solução Todos Ganham”, foi publicada ontem pelo jornal “O Globo”. “Ficou acertado que, como se trata de um assunto delicado, não vazaríamos nada à imprensa. Houve um vazamento por parte da delegação brasileira”, acusou o paraguaio, um dos principais assessores do governo Lugo.

Canese poderá refazer a acusação amanhã, na sede de Itaipu, em Foz do Iguaçu (RR), quando os grupos de trabalho voltarão a se encontrar.

A reunião será a última antes do próximo encontro entre os presidentes Lugo e Luiz Inácio Lula da Silva, na Cúpula América Latina e Caribe na Bahia, na semana que vem.

Uma fonte brasileira ligada à Itaipu diz que os prognósticos são pessimistas para a reunião de amanhã e que o Brasília espera que Assunção apresente uma proposta viável.