A Marinha vai defender a ampliação dos limites da plataforma continental marítima do Brasil na próxima reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), prevista para ocorrer nos próximos dois meses. O pleito do Governo tem o objetivo de estender as áreas oceânicas onde poderá explorar petróleo e de gás. Segundo especialistas, as novas regiões vão permitir ao País aumentar suas reservas desses combustíveis, em quantidade suficiente para suprir o mercado interno e haver um excedente a ser exportado.

A estratégia do Governo Federal foi divulgada pelo secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm), o contra-almirante José Eduardo Borges de Souza, que participou do 6º Simpósio de Segurança do Navegador Amador, realizado em Santos, nos últimos sábado e domingo, com o apoio de A Tribuna.

Segundo o contra-almirante, o pedido brasileiro foi encaminhado à ONU na reunião realizada pela entidade entre setembro e outubro de 2004. Ele afirmou que o resultado do pleito deverá ser divulgado quando a proposta completar dois anos. ‘‘Não temos dúvida que a nossa reivindicação será atendida. Os técnicos brasileiros estão confiantes porque o levantamento da área e as idéias que apresentamos eram muito consistentes. Estamos com uma expectativa muito positiva nesse sentido’’, confidenciou o militar a A Tribuna.

Borges de Souza afirmou que, se atendido pela ONU, o País vai incorporar cerca de 911 mil quilômetros quadrados às suas dimensões. A área equivale à toda região Sul mais o Estado de São Paulo.

‘‘Somos uma nação com território de mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, com uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) no mar de mais de 3,5 milhões de quilômetros quadrados. Com a extensão da plataforma continental vamos ter, no mar, a metade do território nacional. Será uma outra Amazônia, a Amazônia Azul, que é mais rica em biodiversidade até do que a Amazônia verde’’, destacou Borges de Souza.

Para o contra-almirante, havendo a integração da plataforma continental, o Brasil conseguirá ter o controle de até 350 milhas náuticas, a partir do seu território. Atualmente, o País tem domínio de até 200 milhas náuticas.

O fato que gerou a possibilidade do Brasil reivindicar a ampliação da área foi a implantação de uma unidade de pesquisa no arquipélago de São Pedro e São Paulo, que fica em alto-mar, na direção da região Nordeste. A instalação do laboratório foi o elemento necessário para o País confirmar o interesse por pesquisas e garantir a exploração dos direitos da ZEE.

Assessoria

O secretário da Secirm afirmou que alguns países, entre eles Namíbia, Angola e as Guianas, formalizaram o pedido de apoio dos técnicos brasileiros para elaborar os seus pedidos à ONU. A solicitação decorre também do prazo que a entidade apontou para o término dos pleitos de extensão das ZEEs, em 2009.

De acordo com o secretário da Secirm, o primeiro país a pedir a ampliação de plataforma continental foi a Rússia. Entretanto, a ONU negou o pedido por considerar que o interesse era direcionado apenas ao domínio dos limites.

Os pedidos para exploração das plataformas continentais de cada país são encaminhados a um conselho da ONU que analisa exclusivamente o item. Para cada formalização, o conselho aponta até seis peritos para o caso. No grupo, há um técnico brasileiro, porém, este não está na lista de inspetores do pedido da Marinha.