Navegação Costeira

Cabotagem é um dos grandes desafios da logística brasileira

Agência CNT
21/08/2015 14:17
Cabotagem é um dos grandes desafios da logística brasileira Imagem: Divulgação Log-In Visualizações: 136 (0) (0) (0) (0)

Navegação entre portos do mesmo país ou entre um porto fluvial ou lacustre e um porto costeiro, a cabotagem foi objeto de debate nesta quarta-feira (20), no Senado Federal, durante o 1º Workshop sobre essa categoria de transporte.

Promovido pela Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlog) do Congresso Nacional, o evento reuniu autoridades públicas e representantes do setor, que apontaram, como desafios para a área, a desburocratização dos processos, a desoneração do combustível, a flexibilização da legislação trabalhista para os marítimos tripulantes,  a revisão do Fundo da Marinha Mercante, redução de custos ou isenção da praticagem em determinadas situações e o funcionamento de portos e terminais dedicados à cabotagem.
Na ocasião, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, declarou que o país tem grande potencial para o transporte de cargas e que, por isso, é essencial o incentivo à cabotagem combinado com investimentos complementares em infraestrutura de transporte. “O incentivo à cabotagem, combinado com o investimento complementar na infraestrutura de transporte, constitui um estímulo importante à atividade econômica, criando novos corredores para o escoamento de nossa produção”, disse.
Privilegiado por sua posição geográfica, o Brasil dispõe de mais de 8.000 km de costa navegável. Isso representa um grande potencial para o avanço dessa categoria, que ainda representa pouco mais de 10% da matriz de transporte do país. Na avaliação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, ampliar esse transporte é um dos maiores desafios da logística do país. Segundo ela, é necessária a diminuição da burocracia e dos custos.
“A burocracia é algo extraordinário. Na cabotagem de longa distância, o tratamento é igual ao de exportação”, comentou Kátia Abreu. Ela observou que, em solo brasileiro, o transporte de cargas é tratado da mesma forma que o de um exportador. “Outro custo embutido no transporte brasileiro é o frete de longa distância, que cobra 25 % de taxas para o Fundo da Marinha Mercante”, questionou.
Presidente da Frenlog, o senador Wellington Fagundes (PR/MT) reiterou que a costa brasileira é pouco utilizada e sofre com a falta de infraestrutura adequada, mas lembrou que já há movimentos sólidos no sentido de reverter esse quadro, como a criação da Frente e o próprio PIL (Programa de Investimentos em Logística). Nesse sentido, o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, informou que, “atualmente, as condições de melhorias para a navegação de cabotagem são discutidas em várias instâncias, como na Secretaria de Portos, Ministério dos Transportes e, inclusive, no Tribunal de Contas da União”.

Navegação entre portos do mesmo país ou entre um porto fluvial ou lacustre e um porto costeiro, a cabotagem foi objeto de debate nesta quarta-feira (20), no Senado Federal, durante o 1º Workshop sobre essa categoria de transporte.

Promovido pela Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlog) do Congresso Nacional, o evento reuniu autoridades públicas e representantes do setor, que apontaram, como desafios para a área, a desburocratização dos processos, a desoneração do combustível, a flexibilização da legislação trabalhista para os marítimos tripulantes,  a revisão do Fundo da Marinha Mercante, redução de custos ou isenção da praticagem em determinadas situações e o funcionamento de portos e terminais dedicados à cabotagem.

Na ocasião, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, declarou que o país tem grande potencial para o transporte de cargas e que, por isso, é essencial o incentivo à cabotagem combinado com investimentos complementares em infraestrutura de transporte. “O incentivo à cabotagem, combinado com o investimento complementar na infraestrutura de transporte, constitui um estímulo importante à atividade econômica, criando novos corredores para o escoamento de nossa produção”, disse.

Privilegiado por sua posição geográfica, o Brasil dispõe de mais de 8.000 km de costa navegável. Isso representa um grande potencial para o avanço dessa categoria, que ainda representa pouco mais de 10% da matriz de transporte do país. Na avaliação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, ampliar esse transporte é um dos maiores desafios da logística do país. Segundo ela, é necessária a diminuição da burocracia e dos custos.
“A burocracia é algo extraordinário. Na cabotagem de longa distância, o tratamento é igual ao de exportação”, comentou Kátia Abreu. Ela observou que, em solo brasileiro, o transporte de cargas é tratado da mesma forma que o de um exportador. “Outro custo embutido no transporte brasileiro é o frete de longa distância, que cobra 25 % de taxas para o Fundo da Marinha Mercante”, questionou.

Presidente da Frenlog, o senador Wellington Fagundes (PR/MT) reiterou que a costa brasileira é pouco utilizada e sofre com a falta de infraestrutura adequada, mas lembrou que já há movimentos sólidos no sentido de reverter esse quadro, como a criação da Frente e o próprio PIL (Programa de Investimentos em Logística). Nesse sentido, o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, informou que, “atualmente, as condições de melhorias para a navegação de cabotagem são discutidas em várias instâncias, como na Secretaria de Portos, Ministério dos Transportes e, inclusive, no Tribunal de Contas da União”.

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