Fiscalização

Cade multa postos de combustíveis por cartel

Multas somam R$ 120 milhões.

Agência Brasil
08/03/2013 20:10
Visualizações: 918 (0) (0) (0) (0)

 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou redes de postos de combustíveis em cinco estados, no valor de R$ 120 milhões, por prática de cartel. As redes funcionam em Manaus, Teresina, Bauru (SP), Londrina (PR) e em Caxias do Sul (RS). A cartelização se caracteriza por acordos entre empresas do mesmo setor para fixação de preços, cotas de produção ou qualquer ação coordenada para eliminar a concorrência e obter lucros maiores, em prejuízo ao consumidor.
Nos processos, o Cade identificou padronização de preços e outras práticas anticoncorrenciais. O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, lembrou que o objetivo das multas é coibir cartéis e reforçar que conduta inadequada, do ponto de vista competitivo, será identificada e punida pelo Cade. Além das multas, o conselho recomenda a órgãos públicos que não parcelem tributos federais aos infratores. O dinheiro arrecadado com as multas irá para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, destinado a financiar projetos de recuperação do meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, defesa do consumidor e outros.
A maior multa, de R$ 65 milhões, foi aplicada a dez postos de gasolina e 12 pessoas físicas de Caxias do Sul. A segunda maior multa, de R$ 36 milhões, foi contra nove empresas e dez pessoas físicas de Londrina, além da Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná.  
Foram multados nove postos e seis pessoas físicas de Bauru, no valor de R$ 6,2 milhões. Outros R$ 6 milhões foram aplicados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí e a uma pessoa física. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Amazonas e duas pessoas terão de pagar R$ 6,6 milhões.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou redes de postos de combustíveis em cinco estados, no valor de R$ 120 milhões, por prática de cartel. As redes funcionam em Manaus, Teresina, Bauru (SP), Londrina (PR) e em Caxias do Sul (RS). A cartelização se caracteriza por acordos entre empresas do mesmo setor para fixação de preços, cotas de produção ou qualquer ação coordenada para eliminar a concorrência e obter lucros maiores, em prejuízo ao consumidor.


Nos processos, o Cade identificou padronização de preços e outras práticas anticoncorrenciais. O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, lembrou que o objetivo das multas é coibir cartéis e reforçar que conduta inadequada, do ponto de vista competitivo, será identificada e punida pelo Cade. Além das multas, o conselho recomenda a órgãos públicos que não parcelem tributos federais aos infratores. O dinheiro arrecadado com as multas irá para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, destinado a financiar projetos de recuperação do meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, defesa do consumidor e outros.


A maior multa, de R$ 65 milhões, foi aplicada a dez postos de gasolina e 12 pessoas físicas de Caxias do Sul. A segunda maior multa, de R$ 36 milhões, foi contra nove empresas e dez pessoas físicas de Londrina, além da Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná.


Foram multados nove postos e seis pessoas físicas de Bauru, no valor de R$ 6,2 milhões. Outros R$ 6 milhões foram aplicados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí e a uma pessoa física. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Amazonas e duas pessoas terão de pagar R$ 6,6 milhões.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Fenasucro
Brasil terá que produzir 1,1 bilhão de litros de combust...
12/08/25
Fenasucro
Treesales estreia na Fenasucro & Agrocana e integra deba...
12/08/25
Curitiba
Setor energético será discutido durante a Smart Energy 2...
12/08/25
PD&I
Vórtices oceânicos em interação com correntes podem gera...
12/08/25
Combustíveis
ETANOL/CEPEA: Negócios caem, mas Indicadores continuam f...
12/08/25
ANP
Desafio iUP Innovation Connections + PRH-ANP (Descarboni...
12/08/25
Resultado
Vibra avança em market share e projeta crescimento
12/08/25
Transição Energética
Repsol Sinopec Brasil reforça compromisso com inovação e...
11/08/25
Fenasucro
Fenasucro & Agrocana começa nesta terça-feira, dia 12, c...
11/08/25
Fenasucro
Consolidada na área de Biogás, Mayekawa é presença confi...
11/08/25
Sergipe Oil & Gas 2025
“Descarbonização da matriz energética é o futuro”, diz g...
11/08/25
Pessoas
Novo presidente da PortosRio realiza visita ao Porto de ...
11/08/25
Fenasucro
ORPLANA debate sustentabilidade no setor canavieiro na F...
11/08/25
Paraíba
PBGás reduz preço do gás canalizado em 4,3% em agosto
11/08/25
Combustíveis
Etanol fecha semana em alta; Indicador Diário Paulínia r...
11/08/25
Biodiesel
Laboratórios podem se inscrever até 21/8 no Programa de ...
08/08/25
Petrobras
Segundo trimestre de 2025 apresenta lucro de R$ 26,7 bil...
08/08/25
Dutos
Sensor portátil do CNPEM em teste pode reduzir entupimen...
08/08/25
Combustíveis
Biodiesel ganha protagonismo na economia e no cotidiano ...
07/08/25
Pessoas
Alessandro Falzetta é o novo Diretor de Experiência do ...
07/08/25
Parceria
Vultur Oil e Mandacaru Energia são novas parcerias da MX...
07/08/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22