A Prefeitura do Rio de Janeiro, a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Trabalho assinaram nesta quinta-feira o convênio para a liberação da primeira parcela dos R$ 3,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a serem investidos na segunda parte do projeto de revitalização da zona portuária da cidade. O financiamento das obras do Porto Maravilha, previstas para o início de 2011, já tem disponível R$ 877 milhões liberados pelo Conselho Curador do FGTS, gerenciado pela Caixa, para a aplicação em Operações Urbanas Consorciadas (OUC).

 

A presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, destacou que por votação unânime o Conselho Curador do FGTS deliberou pela autorização para a realização das obras em regime de Parceria Público Privada (PPP).

 

"O Fundo de Garantia, quando não é sacado pelo trabalhador, tem por vocação financiar projetos nas áreas de saneamento, infraestrutura, transporte e moradia, que são exatamente o propósito desse grande projeto", disse Maria Fernanda.

 

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, destacou a importância da parceria com o governo federal que editou duas medidas provisórias autorizando o aproveitamento de terrenos da União na zona portuária. Paes disse que está tranquilo com relação à aprovação das medidas no Congresso até o fim do ano.

 

A primeira fase da revitalização da região, iniciada em junho de 2009, contou com investimentos de R$ 350 milhões do governo federal e da prefeitura. Algumas intervenções urbanísticas em bairros da região já foram feitas. O prefeito destacou a construção do Museu do Amanhã, no Píer Mauá, a instalação de galerias para drenagem em todo o trecho entre a Rua Barão de Tefé e Praça Mauá, que, segundo ele, já irão impactar positivamente no próximo verão evitando alagamentos, além da construção do Museu de Arte do Rio (Mar), do Jardim do Valongo e a urbanização do Morro da Conceição.

 

As obras da segunda fase do Porto Maravilha preveem intervenções viárias e a reurbanização de 40 quilômetros de vias, que incluem a escavação de túneis com 1 quilômetro de comprimento entre a Praça Mauá e a Avenida Rodrigues Alves, a abertura de uma nova via paralela à rodovia Rodrigues Alves - o binário do porto - e a demolição do Elevado da Perimetral.

 

Entre as obras previstas também estão: a recuperação do sistema de água e esgoto; a construção de ciclovias; a ampliação do túnel ferroviário sob o Morro da Providência para que receba tráfego de automóveis e a instalação de duas rampas ligando o Viaduto do Gasômetro ao bairro do Santo Cristo.

 

A prefeitura informa que o processo de licitação para escolha da empresa concessionária da Parceria Público Privada será concluído em outubro.