Sem concorrentes, a Cambuhy Investimentos compareceu ontem ao segundo leilão das ações remanescentes da OGX Petróleo e Gás (atual OGPar) na Parnaíba Gás Natural (PGN) e ofertou o valor mínimo de R$ 200 milhões pelos participação de 36,36% da OGX na PGN, que é o novo nome da OGX Maranhão.

Mas existem condicionantes no contrato firmado entre as duas companhias, assinado no dia 30 de outubro de 2013, que na prática desobrigam a Cambuhy de fazer qualquer desembolso judicial ou extrajudicial antes do trânsito em julgado do processo de recuperação judicial da OGX. Cambuhy é um fundo de investimentos controlado pela família Moreira Salles.

Pelo contrato com a OGX firmado às vésperas da recuperação judicial da petroleira de Eike Batista, se as condições previstas não forem atendidas até 30 de outubro de 2015, a Cambuhy poderá desistir da compra, sem ônus ou encargo.

Os termos foram informados ao leiloeiro. Existem três agravos de instrumento contrários à homologação do plano de recuperação da OGPar na Justiça. Um deles, de um grupo de fundos de investimentos liderado pelo Autonomy; outro da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras; e um terceiro do Ministério Público do Estado do Rio (MPE-RJ), que entrou com recurso na sexta-feira.

O MPE-RJ pede a anulação do resultado da assembleia de credores da OGPar que aprovou o plano de recuperação judicial da petroleira, em junho, por entender que o plano concede benefícios a um seleto grupo de credores.

Argumento parecido é apresentado pelo Autonomy, que questiona as condições de conversão da dívida em ações para investidores que aderiram primeiro ao plano de recuperação. A Petrobras, por sua vez, argumenta que, como credora, não pode ser obrigada a se tornar acionista da petroleira.

Mesmo assim, o leilão foi considerado um sucesso. “Ocorreu tudo como previsto. A Cambuhy cumpriu seu compromisso. Acho improvável que um plano de recuperação aprovado por mais de 90% dos credores sofra uma reviravolta”, disse Marcelo Carpenter, do escritório Sérgio Bermudes, que representa a OGX na recuperação judicial.

A presença da Cambuhy no leilão chegou a ser dúvida. No dia 23 de julho, durante a primeira rodada do leilão, a empresa não compareceu. Caso a compra no leilão de ontem seja confirmada, a Cambuhy passará a ter 72,73% da PGN, enquanto a Eneva ficará com 18,18% e a E.On, com 9,09%.

Apesar de pertencerem a Eike Batista quando criadas, hoje existe uma disputa surda entre Cambuhy e Eneva (ex-MPX), ambas sócias em torno do suprimento de gás pela PGN para geração elétrica da Eneva no Maranhão.

O Valor apurou que a Eneva tentou que a PGN arcasse com parte das multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelo atraso da térmica Parnaíba II, que não entrou em operação em fevereiro deste ano por falta de gás, e negocia com o regulador adiamento para julho de 2016.

Uma fonte disse que a MPX sabia que não era possível o suprimento quando participou do leilão de energia em 2011.

No fato relevante divulgado na terça-feira, a Eneva informou que um acordo Final com a Aneel “considera uma evolução satisfatória das discussões comerciais com a PGN nos próximos dias”.

As duas empresas negociam aumento da produção de gás por meio tanto do gerenciamento dos poços existentes no campo Gavião Real como a perfuração de novos poços e a entrada em produção de outros campos na região.