O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em junho, as minutas do pré-edital e do contrato do leilão dos campos do pré-sal de Atapu e Sépia, previsto para ocorrer em dezembro deste ano. Este, que será o maior certame de petróleo e gás natural deste ano, deve atrair investimentos de R$ 200 bilhões até 2050, considerando uma trajetória de preços inferior a US$ 50,00/barril. O leilão dos excedentes da cessão onerosa, na Bacia de Santos, deve arrecadar até R$ 11,1 bilhões para a União somente com bônus de assinatura, dos quais R$ 7,7 bilhões serão repassados a estados, Distrito Federal e municípios.

Segundo o secretário-executivo adjunto do MME, Bruno Eustáquio, o cronograma prevê audiência pública no final de junho ou início de julho. Após as contribuições e consolidação das avaliações, o conjunto de informações seguirá para avaliação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que tem contribuído de forma relevante para esta segunda rodada. “A ideia é publicarmos o edital definitivo no mês de outubro e realizarmos o certame até a terceira semana de dezembro”, explicou Eustáquio.

Otimista com os interesses manifestados até o momento, Bruno Eustáquio confirmou o desejo externado por grandes empresas estrangeiras em participar do leilão dos excedentes da cessão onerosa de Sépia e Atapu. Citou, ainda, que o MME, juntamente com Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), e demais órgãos de governo, trabalham com uma intensa agenda de interação com as empresas e fundos de investimentos já a partir de julho.

Bruno Eustáquio destacou que, “fruto do aperfeiçoamento para esta licitação, ou seja, a disponibilização da minuta de acordo de coparticipação, juntamente com os documentos editalícios, tivemos nesta semana a assinatura do acordo de coparticipação entre a Petrobras, a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), e as chinesas CNODC Brasil e CNOOC Petroleum, ainda sujeita à aprovação pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)”.

No leilão dos excedentes da cessão onerosa, em 2019, foi registrada arrecadação recorde de quase R$ 70 bilhões pelos dois blocos, Atapu e Búzios, ambos arrematados pela Petrobras. A área de Búzios ficou para o consórcio formado pela estatal, juntamente com as chinesas CNODC Brasil e CNOOC Petroleum. Itapu, ficou, na sua totalidade, para a Petrobras. Ao final da licitação, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, considerou o leilão um sucesso e disse que o Brasil estava no caminho certo já que o Brasil “é o local onde os investimentos em petróleo e gás encontram segurança jurídica, previsibilidade, e com uma governança que atrai os investimentos. Esse leilão é motivo de muito orgulho para o Brasil”, disse o ministro na ocasião.

Bônus de assinatura

O campo de Atapu terá um bônus de assinatura de R$ 4 bilhões. O bloco de Sépia, de R$ 7,1 bilhões. Bônus de assinatura é o montante a ser pago ao governo pelas empresas vencedoras das áreas licitadas. O percentual do óleo a ser extraído, a chamada alíquota mínima de óleo-lucro, que ficará com a União, foi fixada em 5,89% para o campo de Atapu e 15,02% para o campo de Sépia.

A Petrobras, segundo Bruno Eustáquio, já maniestou direito de preferência nas duas áreas. “Esta circunstância confere credibilidade à licitação na medida em sinaliza para as outras empresas a visão de uma empresa que já está presente em campos com produção, sinalizou Bruno Eustáquio.