A Cattalini Terminais Marítimos desistiu de continuar na licitação de um terminal de líquidos no porto de Santos (SP), mas negou a decisão foi uma estratégia para evitar pagar o valor de outorga. O novo marco regulatório do setor, a Medida Provisória 595, altera o critério de melhor proposta para vencer uma licitação portuária. Em vez do maior ágio a regra passa a ser a promessa de maior movimentação de cargas pelo menor preço.

A empresa foi declarada vencedora da concorrência em maio de 2012, antes, portanto, da edição da MP 595, que é de dezembro. A Cattalini apresentou à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) ágio de R$ 80,7 milhões para arrendar o terminal. Então operado pela Vopak, o terminal estava com contrato vencido.

Desde então, as empresas perdedoras apresentaram diversos recursos administrativos e judiciais que retardaram a homologação da Cattalini como vencedora. A decisão foi comunicada à Codesp em 20 de fevereiro. A Codesp informou que a licitação prossegue normalmente. A próxima etapa encontra-se, ainda, em análise pela comissão permanente de licitação.

A segunda melhor oferta foi feita pela Ultracargo Operações Logísticas, no valor de R$ 78 milhões. O lance da VPK, associada à Vopak na disputa, foi de R$ 39,8 milhões.

"Na nossa avaliação, a MP 595 não inviabiliza o investimento. Esta avaliação é corroborada pela nossa decisão de estender, mesmo após a publicação da MP 595, a validade de nossa proposta até 31/01/2013", disse em nota a empresa. "Foi por causa da questão jurídica e não por conta do valor de outorga. Na medida em que a Cattalini apresentou a proposta começou a tomar capacidade de investimento. Ao mesmo tempo existe uma série de outras oportunidades que a empresa está olhando e essa concorrência estava gerando uma espécie de paralisia", afirma Carlos Henrique Kszan, superintendente de novos negócios da empresa.

Além da outorga, a Cattalini ofereceu entrada de R$ 1,9 milhão e sítio padrão de R$ 33,8 milhões, somando quase R$ 117 milhões pelo arrendamento do terminal. Especializada na movimentação de líquidos no porto de Paranaguá (PR), a Cattalini participava pela primeira vez de uma licitação fora de casa. No Sul, a empresa tem capacidade para 400 mil metros cúbicos de tancagem.