O governo do Estado [do Ceará] negocia com a Petrobras o transbordo de 16 navios gaseiros e petroleiros, oriundos da Venezuela e dos Estados Unidos, no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, litoral norte cearense. O acordo é mais um “lance” no difícil jogo de xadrez em que se transformaram as ações estaduais para viabilizar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Em negociação a sete chaves desde janeiro último, o acordo foi confirmado no último fim de semana, pelo titular da Secretariada Fazenda (Sefaz), Mauro Filho. Ontem, nova rodada de negociações reuniu o secretário adjunto da Sefaz, João Marcos e técnicos da Petrobras, em Fortaleza.

A perspectiva dele é que o convênio seja celebrado ainda esta semana. Para auxiliar as negociações e garantir a operação, interessante para o Estado pelo montante de ICMS que pode gerar, o governo estadual vai reduzir a carga de ICMS que incide no setor.

Segundo o adjunto, detalhes ainda estão sendo discutidos. Definições sobre o número exato de navios, o volume de gás e diesel que seria transportado e que transitaria pelos terminais do porto, bem como a alíquota de ICMS, sobre a qual a operação seria tributada, ainda são itens que estariam em aberto.

“Não queremos antecipar detalhes para não atrapalhar as negociações”, disse. O acordo ainda encontra resistências entre técnicos da Petrobras, que avaliam ser mais barato o ingresso do gás venezuelano pelo porto do Maranhão do que pelo do Pecém.

De certo apenas o fato de que o incremento significativo no transbordo de combustível (gás e diesel) através do Pecém, vai elevar a arrecadação de ICMS no Estado, ampliar a movimentação dos serviços de carga no porto e gerar emprego e renda na região. Mais do que isso, a operação poderia contribuir com a viabilidade econômica do terminal, que aguarda a instalação da Siderúrgica Ceara Steel, para começar a operar a toda carga.

Fonte: Diário do Nordeste