O engenheiro Jorge Luiz de Souza Arraes foi empossado ontem como presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (CDURP), que será responsável pelo desenvolvimento da zona portuária carioca. O órgão será responsável pela emissão dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), que permitem a investidores construir acima do gabarito normal da zona portuária. A primeira transação deste tipo deverá ocorrer no segundo semestre e terá valor mínimo, por cota, de R$ 400.

Segundo ele, a companhia está em negociação com o Banco do Brasil para que a instituição cuide da emissão dos Cepacs. As conversas não estão concluídas, mas ainda segundo Arraes, caso haja acordo, o Banco do Brasil será uma "ótima opção", por ser uma grande instituição financeira pública (federal) e dispensar a necessidade de licitação. "Se não chegarmos a um bom termo, teremos que abrir licitação, para uma outra instituição", afirmou.

Segundo a BM&F Bovespa, os Cepacs são instrumentos de captação de recursos para financiar obras públicas. De acordo com a legislação brasileira, o dinheiro arrecadado terá que ser revertido integralmente para obras de infra-estrutura da área, como a proclamada derrubada do Elevado da Perimetral. Com a venda dos títulos, a prefeitura tem a expectativa de arrecadar quase R$ 2,6 bilhões. Cerca de 6,4 milhões de títulos serão vendidos em leilões públicos regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O secretário extraordinário de Desenvolvimento e presidente do Instituto Pereira Passos (IPP) - órgão responsável pelo projeto de revitalização da zona portuária (Porto Maravilha) até então -, Felipe Góes, disse a que organização responsável pelos Cepacs será definida até o fim de março. Góes afirmou também que a companhia integrará os terrenos públicos federais e estaduais ao município até o final de setembro e só assim essas propriedades estarão prontas para serem vendidas pelos Cepacs.

Para o prefeito Eduardo Paes, o Porto Maravilha é o tipo de investimento que precisa de confiança do investidor. Ele afirmou que em breve Arraes e Góes iniciarão um roadshow por outros estados brasileiros e pelo exterior para atrair novas empresas que queiram investir na zona portuária do Rio.