Há seis meses as empresas Vale, Braskem, Dow Química, Gerdau, Caraíba Metais, Novellis e Ferbasa, que possuem fábricas no Nordeste, tentam fechar um acordo com a Chesf, empresa do grupo Eletrobrás, para prorrogar seus contratos de energia que vencem neste ano. O problema é que além de existir um forte componente político nesta negociação, a Chesf tem usado o argumento de que pode conseguir algo em torno de R$ 35 a R$ 40 a mais por megawatt hora vendendo os cerca de mil megawatts (MW) que estão em questão. Um ganho ou uma economia, a depender do ponto de vista, estimado entre R$ 350 milhões a R$ 400 milhões por ano.

O volume de energia que está sendo negociado corresponde a cerca de 15% da energia assegurada da companhia, que em capacidade de geração tem um parque hidrelétrico de 10 mil MW. De um lado algumas fontes ligadas às empresas privadas dizem que as negociações devem ser finalizadas na semana que vem e que os preços, hoje em torno de R$ 90 o MWh, teriam um reajuste não muito elevado, mas ainda discutem a flexibilidade do contrato e o volume de energia a ser recontratado.

Por outro lado, a Eletrobrás informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o fim das tratativas depende do Ministério de Minas e Energia, pois a estatal está aguardando a regulamentação da lei que abriu a possibilidade de que os contratos fossem prorrogados. "Antes disso, a empresa não vai se manifestar sobre o assunto", disse em nota.

Se de fato um acordo depender dessa regulamentação, o assunto ainda pode demorar a ser resolvido. Isso porque essa regulamentação a que se refere a Eletrobrás nada mais é do que o decreto que vai definir a formação de capital do fundo de garantia a empreendimentos de energia elétrica. O decreto com a regulamentação está emperrado desde julho, quando a Lei 11.943 foi publicada no Diário Oficial da União.

A regulamentação ainda está sendo discutida no Ministério da Fazenda e a demora tem sido tão grande que até mesmo o principal ponto em discussão do decreto - que trata da liberação para que as estatais prestassem garantias financeiras em empréstimos - teve de ser resolvido de outra forma por outro decreto. A urgência estava em permitir que as usinas hidrelétricas do rio Madeira pudessem se beneficiar da medida antes da renovação das fianças bancárias dos empreendimentos.

Foi na medida provisória - transformada na Lei 11.943, de 2009 - que autoriza a União a formar esse fundo que as empresas conseguiram inserir um artigo permitindo a prorrogação de seus contratos até 2015. Com o dispositivo alterado em lei, elas acreditavam que a negociação com a Chesf seria fácil. Chegaram a reclamar informalmente na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quando a Chesf se recusou a prorrogar os contratos automaticamente. Mas a Aneel lembrou às empresas que a lei apenas autoriza a prorrogação, não obriga a subsidiária do grupo Eletrobrás a fechar negócio.

O tema tornou-se assunto delicado nas empresas e já envolveu até mesmo governadores nordestinos. Segundo uma importante fonte ligada às empresas, algumas delas até ameaçam fechar suas fábricas se não conseguirem manter os preços da energia nos atuais níveis. Se não conseguirem fechar com a Chesf, teriam de negociar no mercado livre ou diretamente com as distribuidoras, e teriam um aumento elevado nas tarifas. Mas uma fonte ligada à Eletrobrás diz que a Chesf, por ser uma companhia de capital aberto, não poderá abrir mão desse caixa sem ser questionada por seus acionistas.