O governo do Ceará já possui assinado um termo de cooperação com a Petrobras que, além das obrigações de ambas as partes para a implantação da refinaria, trata também de pendências da estatal com o estado, como a dívida referente à antiga siderúrgica cearense.
A informação foi dada na quinta-feira (22) pelo governador Cid Gomes, que afirmou que a Petrobras reconhece tal débito, e adiantou ainda que solicitou uma audiência com a presidente da empresa, Graças Foster, para tratar de toda a agenda relacionada a investimentos no Ceará.
"O estado, num determinado momento, acertou com a Petrobras o fornecimento de gás natural a um preço determinado pra implantação da siderúrgica e isso acabou não se viabilizando. E o estado antecipou algumas coisas e, naturalmente, isso será um dos temas que iremos tratar", disse. Segundo ele, o termo acordado com a Petrobras vem sendo renovado ao longo do tempo.
"É um protocolo de entendimentos, em que já se faz uma relação entre a implantação da refinaria, os compromissos que o estado tem para a implantação, entre eles (a doação do) terreno. Estamos fazendo um desvio da estrada para o terreno da refinaria, para o desenho da refinaria ficar contíguo. O termo faz referencia à divida. Já temos assinado esse protocolo, ele tem sido renovada há algum tempo, tem uns dois anos que a gente vem trabalhando essa questão".
Pedido de audiência
Na quinta-feira, o governador reuniu-se com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que é também presidente do conselho da Petrobras Biocombustíveis.
Durante o encontro, que tratou de questões relacionadas à erradicação da pobreza extrema no estado, Cid Gomes conversou rapidamente sobre assuntos com a estatal, e ligou para a presidência da empresa para reforçar o pedido de audiência. Em fevereiro passado, o chefe do executivo estadual voltou a tocar no assunto desta dívida, que foi motivo de muita discussão entre o governo e a Petrobras, que chegou, inclusive, a negar a existência de tal débito. O valor, que seria de R$ 150,6 milhões, deveria ter sido pago ainda em 2008, quando houve um acordo entre as partes. Perguntada sobre o assunto pelo 'Diário do Nordeste', no início do mês, no Rio de Janeiro, a presidente Graças Foster negou-se a dar declarações.
Desatar os nós
Na reunião que o governador terá com Foster, o objetivo da conversa será "desatar os nós todos, e efetivamente ter o inicio da construção da refinaria", segundo palavras do governador. "Como vai ser o primeiro encontro que terei com ela enquanto presidente, eu vou tratar toda a agenda, inclusive a relativa à Petrobras Biocombustíveis, da usina de biodiesel de Quixadá (...) Vamos tratar da refinaria, de pendências passadas, e de projetos futuros pro estado", disse.
Etanol
Entre os projetos futuros que o estado planeja, Cid Gomes citou que irá solicitar que a estatal possa empreender investimentos no estado na área de produção de etanol.
"Vamos demandar que a Petrobras possa olhar com atenção a possibilidade de etanol em algumas regiões do estado, como é o caso do Cariri, do Jaguaribe, do Baixo Jaguaribe, de outras regiões do litoral", disse.
A proposta vai ao encontro de uma das grandes preocupações do governo brasileiro atualmente, que é o de assegurar o fornecimento do álcool combustível, diante do aumento da demanda, e impedir as constantes flutuações nos preços do produto.
O Ceará quer aproveitar esta janela de oportunidade, mas precisa do apoio da Petrobras.
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