Ano após ano, o PIB do Brasil não cresce. Com o baixo crescimento, é a população quem sofre, sem emprego e sem renda. A PEC 110 é a grande oportunidade para fazer o Brasil voltar a crescer
Redação TN Petróleo, Agência CNI de NotíciasA Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que o principal motivo para todo brasileiro defender a reforma tributária são os ganhos: mais crescimento econômico, mais emprego e mais renda para população.
Diversos estudos mostram que a PEC 110 vai acelerar o crescimento do país. Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, por exemplo, mostra que o PIB brasileiro terá crescimento adicional de 12%, em 15 anos. Em valores de hoje, isso representa R$ 1 trilhão a mais no PIB, o que dá um ganho adicional de R$ 400 por mês para cada brasileiro.
Com mais crescimento, PEC 110 garante mais empregos também. O mesmo estudo aponta crescimento adicional de 7,5% nos empregos.
Ao aprovar a PEC 110, o Congresso vai contribuir para que os brasileiros tenham melhores condições de vida, com mais emprego e renda. Manter o sistema tributário atual significa impedir que a população brasileira tenha melhor qualidade de vida.
A PEC 110 vai beneficiar as famílias de baixa renda. Diminuir a tributação dos produtos, hoje mais alta, e aumentar a tributação sobre alguns serviços, hoje mais baixa, reduz o peso dos impostos no bolso das famílias mais pobres.
A proposta também vai reduz o preço dos serviços que os pobres consomem. As contas de energia elétrica e de telefone são super tributadas. Por exemplo, no Rio de Janeiro, o peso dos tributos na conta de energia supera os 36%. No Pará, o peso dos tributos na conta de telefone supera 45%.
Além de tudo isso, a PEC 110 também prevê a devolução direta de parte do imposto para as pessoas mais pobres.
O atual sistema tributário é extremamente complexo. Além das regras serem confusas e controversas, elas não são unificadas nacionalmente.
Temos 5.568 legislações tributárias municipais (ISS) e 27 estaduais (ICMS). Qual o resultado disso? Uma grande empresa gasta, em média, 34 mil horas por ano apenas para apurar e pagar impostos, segundo a Deloitte.
Isso gera muitos gastos e faz as empresas serem menos eficientes. Ao invés de gastar com funcionários que ficam horas tentando saber como calcular os impostos a pagar as empresas poderiam gastar com funcionários que desenvolvam novos produtos, aumentem a produção e as vendas.
A complexidade também aumenta a insegurança jurídica e os gastos com disputas judiciais. Estudo do INSPER estima que o contencioso tributário brasileiro alcançou R$ 5,44 trilhões, em 2019, o equivalente a 75% do PIB. O país não pode continuar a desperdiçar todo esse tempo e recursos.
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