Faz pelo menos duas semanas que são travadas discussões acaloradas a respeito do projeto de lei de autoria do Governo que defende a supressão vegetal de 1.076 hectares de um terreno no Complexo Industrial Portuário de Suape. O objetivo é implantar um cluster naval (polo de indústrias navais), mas o nível de questionamentos é tão grande que a matéria foi retirada da pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser avaliada em audiência pública e ainda não há confirmação de quando ela terá o voto dos parlamentares. O debate ficou ainda mais tenso quando o diretor de Engenharia e Meio Ambiente de Suape, Ricardo Padilha, falou à Folha de Pernambuco que atrasos na análise da proposta farão com que empresas não fiquem no Estado.

Representante da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), o professor Ricardo Braga rebateu duramente a assertiva da direção portuária quanto a possíveis atrasos. “Não pode fazer porcaria alegando pressa. Esse projeto não poderia ser visto em cima da hora. Não se pode jogar a culpa para terceiros se houver prejuízos”, asseverou. No entanto, Padilha negou qualquer parcela de culpa caso haja a perda de algum investimento previsto. “Não estou pedindo pressa. Estou simplesmente solicitando o que já estava previsto. Digo que de fato compromete a chegada (de estaleiros) porque tem um tempo. A licitação da Petrobras será agora, no dia 4 de maio. Como um investidor vai esperar a discussão acabar para instalar-se?”, indagou.

Há casos de grupos que chegaram a assinar memorandos e dispõem de encomendas da Petrobras. O consórcio composto pela Schain Engenharia e Tomé Engenharia reservou uma área de 40 hectares onde deverá ser construído o cluster naval e eles têm a demanda para a construção da primeira plataforma de exploração do pré-sal - que é avaliada em US$ 1,5 bilhão. Em evento realizado no Palácio do Campo das Princesas, no último mês de fevereiro, o grupo anunciou que pretende iniciar as obras do seu estaleiro no próximo mês de julho. Logo, a vegetação já não estaria mais no local a esta altura dos acontecimentos.

Também é cobrada a atualização do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente) de Suape, que consta no Plano Diretor de 2000. Porém, Ricardo Padilha acredita que um documento deste levaria de 1 a 2 anos para ser renovado. “É mais demora”, enfatizou. O diretor só não explicou se há alguma incorreção no fato de mexer num território onde pelo menos 1 das 35 áreas suprimidas é considerada Zona de Proteção Ecológica no EIA/ RIMA. Ele afirmou que caberá a CPRH dizer se existe alguma ilegalidade ou não nesse tópico em específico.

Na semana passada, já houve o primeiro encontro da comissão organizada pelo Consema para estudar o projeto de supressão vegetal. Os únicos membros “de fora” são Ricardo Padilha e a deputada Ceiça Ribeiro. Serão desmatados 893,4 ha de mangue, 17,03 hectares de mata atlântica e 166,06 ha de restinga. É importante lembrar que os órgãos ambientais frisam o fato de que mangue não se repõe.

Fonte: Valor Econômico/PAULO MARINHO