O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou 54 setores em 18 bacias sedimentares para a Oitava Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A escolha dos blocos a serem leiloados, no entanto, ainda será feita pelo Ministério das Minas e Energia, segundo estudos da ANP. O conselho também aprovou a Segunda Rodada para Acumulações Marginais.

A Oitava Rodada está prevista para acontecer nos dias 27, 28 e 29 de novembro e a Segunda Rodada de Licitações de Áreas Inativas com Acumulações Marginais, no dia 31 de maio. Ambas serão no Rio de Janeiro.

Conforme informa a ANP a estratégia para a Oitava Rodada é a reposição das reservas para a manutenção da auto-suficiência a médio e longo prazos e aumento da produção futura. Os blocos, portanto, são em bacias de elevado potencial - de grande interesse para médios e grandes investidores - e em bacias de novas fronteiras - para atrair investimentos onde ainda não há produção de petróleo e gás natural. Para pequenas e médias empresas, há oportunidades em bacias maduras, que são as que se encontram em estágio avançado de exploração.

A Agência destaca, ainda, que a seleção das áreas oferecidas nas rodadas é feita com base na Resolução 8/2003 do CNPE, que dispõe sobre o planejamento das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. De acordo com a resolução, a escolha dos blocos cabe ao Ministério de Minas e Energia (MME), com base em estudos feitos pela ANP, fixando a relação ideal entre as reservas e a produção de petróleo e gás natural.

SETORES DE BLOCOS APROVADOS PARA A  OITAVA RODADA*
Bacia                            Terra            Mar                Total
Amazonas (AM)                1                                       1
Barreirinhas (MA)                                  3                   3
Camamu-Almada (BA)                           2                   2
Campos (RJ)                                          8                   8
Cumuruxatiba (BA)                                 1                   1
Espírito Santo (ES)               3                 2                   5
Foz do Amazonas (AP)                            2                   2
Jequitinhonha (BA)                                   1                   1
Pará-Maranhão (PA/MA)                        2                   2
Parnaíba (PI)                         1                                     1
Pelotas (RS)                                             1                   1
Pernambuco-Paraíba (PE/PB)                   2                   2
Potiguar (RN)                           5               1                   6
Recôncavo (BA)                       4                                   4
Rio do Peixe (PB)                     1                                   1
Santos (SP)                                               7                   7
Sergipe-Alagoas (SE/AL)         5               1                   6
Tucano (BA)                             1                                   1
Total                                        21              33                  54

*A relação final das bacias e dos setores que efetivamente entrarão na  Oitava Rodada será feita posteriormente pela ANP.

Os dados fornecidos pela ANP sobre as sete rodadas de licitações realizadas anualmente pela Agência desde 1999 informam que foram arrecadados mais de US$ 1,3 bilhão (R$ 2,9 bilhões), além US$ 16 bilhões em investimentos assumidos pelas empresas concessionárias. Foram arrematados 594 blocos exploratórios e a área total concedida totaliza 332 mil km², o que representa 5% das 29 bacias sedimentares brasileiras com interesse para petróleo e gás natural. Atualmente, 64 grupos econômicos - 30 de origem nacional e 34 de 15 outros países - realizam em atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.Desde a criação da ANP, foram incorporadas às reservas brasileiras cerca de 3 bilhões de barris de petróleo e mais de 140 milhões de metros cúbicos de gás natural, considerando-se áreas da Rodada Zero e as concedidas nas rodadas de licitações.