CNPE define da 11ª rodada este ano

Jornal do Commercio
23/11/2009 09:39

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve definir até o final do ano quais serão as áreas a serem ofertadas na 11ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e também a data que deve ocorrer este leilão.

Segundo informou quinta-feira o diretor-geral da reguladora, Haroldo Lima, no entanto, uma decisão sobre as áreas que foram arrematadas na 8ª Rodada, suspensa judicialmente em 2006, só deverá mesmo sair depois de aprovado o novo marco regulatório do petróleo. "Não há qualquer impedimento jurídico para que os contratos daquelas áreas sejam assinados. Se trata agora de uma decisão política que vai ser tomada somente após a consolidação do novo marco", disse Lima, frisando que as áreas que haviam sido arrematadas, se assinadas, ainda estarão de acordo com o marco anterior.

No total, foram arrematadas 38 áreas naquele leilão, das quais dez delas são localizadas no pré-sal da Bacia de Santos, a maior parte pela Petrobras, em consórcio ou sozinha. Segundo o diretor geral da ANP, no entanto, a Repsol e a Eni, que foram vencedoras de lotes nesta região já estão pressionado a reguladora por uma decisão. "Ontem mesmo estiveram lá na sede da ANP representantes destas empresas tentando tomar conhecimento de como está o processo. Há uma pressão, mas isso não será decidido agora", comentou.

Lima ainda comentou que na próxima rodada serão oferecidos blocos que não chegaram a ser leiloados na 8ª Rodada, em terra e no mar, e também oportunidades em novas fronteiras, com destaque para a margem equatorial. Mas não haverá qualquer bloco localizado na região do pré-sal ou próximos.