O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, aprovou nesta terça-feira, 9 de dezembro, a recomendação para que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) possa realizar a 13ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural. As áreas a serem licitadas ainda estão em fase final de avaliação e a proposta será submetida à Presidenta da República, Dilma Rousseff.

“Essa rodada tem o objetivo de assegurar as atividades exploratórias em bacias maduras e atrair investimentos para a descoberta de novas jazidas em bacias de novas fronteiras”, afirmou Lobão.

Essa licitação também visa manter a produção no médio e longo prazos a partir da oferta de áreas de elevado potencial, além de estimular a participação de empresas de pequeno e médio porte nas atividades de exploração e produção, por meio da oferta de campos marginais.

Na reunião, foi apresentado balanço das ações do setor energético em 2014, suas perspectivas para o ano seguinte e, em especial, as medidas tomadas para garantir o abastecimento de energia elétrica. Todas as providências adotadas mostraram que não foi necessário haver racionamento e que o risco de qualquer déficit de energia em 2015, nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, é da ordem de 4,2% e 0,3%, respectivamente, os quais atendem ao critério de planejamento estabelecido pelo CNPE.

Segundo Lobão, as análises feitas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) ao longo deste ano se concretizaram, contrariando as estimativas pessimistas. “Essas previsões catastróficas que tanto medraram este País durante o ano de 2014, para nossa felicidade não se realizaram”, destacou Lobão.

O Secretário Executivo Márcio Zimmermann fez um balanço dos resultados da MP 579/2012 e lembrou que essa medida permitiu uma redução no custo para as distribuidoras de energia elétrica em mais de 90%, quando comparados os valores obtidos nas análises com e sem a MP. "Em ano hidrológico ruim, ela ajudou", afirmou.

Nos próximos cinco anos, o parque gerador de energia elétrica será ampliado em 42 mil megawatts - 96,5% desse incremento está contratado por meio de leilões. Até 2019, serão contratados cerca de 33.820 quilômetros de linhas de transmissão.

Em 2015, estão programados cinco leilões para contratação de energia elétrica (fontes alternativas; de energia de reserva; A-5; A-3; e A-1), de acordo com os integrantes do colegiado, estando prevista a realização de leilões de transmissão para a outorga da concessão de 12.963 quilômetros de linhas. A licitação do segundo elo do sistema em corrente contínua em ultra alta tensão da UHE Belo Monte, com 2.450 quilômetros de linhas, também é considerada.

No primeiro trimestre de 2015, será realizada a primeira licitação de gasoduto no modelo de concessão, localizado entre os municípios de Itaboraí e Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro. O gasoduto levará o gás produzido nas reservas do Pré-Sal para a malha de transporte existente.

O colegiado também aprovou a agenda de trabalhos para 2015. As reuniões foram programadas para 23 de junho e 8 de dezembro.