Biodiesel

CNPE reduz de 13% para 10% a adição de biodiesel ao óleo diesel para novembro e dezembro

Em reunião realizada segunda-feira (6/9), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu por reduzir de 13% para 10% o teor da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel na vigência do 82º Leilão de Biodiesel da ANP, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021.

Redação TN Petróleo/Assessoria MME
07/09/2021 21:00
CNPE reduz de 13% para 10% a adição de biodiesel ao óleo diesel para novembro e dezembro Imagem: Agência Petrobras Visualizações: 2396

No âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Governo Federal trabalha pelo fortalecimento e consolidação do mercado brasileiro de combustíveis renováveis capaz de atender as mais desafiadoras metas para uma economia de baixo carbono e, ao mesmo tempo, que garanta o abastecimento nacional e a preservação dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, em linha com os objetivos e princípios da Política Energética Nacional.

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem contribuído para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE) e de material particulado; a diminuição da dependência externa de importação de óleo diesel; a melhoria da qualidade do ar, principalmente nas grandes metrópoles do Brasil; e, por conseguinte, a redução de gastos públicos com a saúde.

No contexto internacional, o Brasil defende e continuará a defender o papel da bioenergia na transição energética, tendo submetido compromisso voluntário baseado nas metas do RenovaBio de redução da intensidade média de carbono da matriz de combustíveis.

Todavia, verifica-se durante o ano de 2021 que o mercado mundial continua com forte demanda pela soja, elevando o preço da commodity no cenário internacional. No mercado doméstico, o preço da soja é também impulsionado pela desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar.

Assim, tendo em vista que o biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%, sendo o restante oriundo de sebo bovino e outros óleos, verifica-se a necessidade de adoção de medida temporária de redução do teor de biodiesel devido à potenciais impactos para o consumidor brasileiro e reflexos em inúmeros setores (transporte público e de mercadorias) e atividades (agrícola e geração de energia, por exemplo).

Nesse contexto e conforme atribuição prevista na Lei 13.033, de 24 de setembro de 2014, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) entendeu ser adequada e aprovou, nesta segunda-feira (06/09), por unanimidade, a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%, na vigência do 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021.

Cabe ressaltar ainda que o novo modelo de comercialização do biodiesel, definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em substituição aos leilões públicos, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, com a contratação direta entre o produtor de biodiesel e o distribuidor de combustíveis. A ação regulatória da agência deve ser concluída até outubro deste ano. A proposta visa tornar o modelo mais aderente ao novo cenário downstream, mais aberto e mais dinâmico, permitindo, entre outros aspectos, o estabelecimento de contratos de longo prazo, dando maior previsibilidade ao mercado e beneficiando produtores, distribuidores e consumidores.

Dessa forma, a decisão do CNPE de redução do teor de biodiesel na mistura é momentânea e temporal, esperando-se em breve, com as condições adequadas, o aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, de acordo com os objetivos da nossa Política Nacional (Lei 13.576/2017).

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Biodiesel
"Brasil precisa transformar suas vantagens comparativas ...
20/11/26
Aviação
Regulamentação do Programa Nacional de Combustível Suste...
19/11/26
SOG 2027
Avanço do Sergipe Águas Profundas amplia oportunidades p...
19/11/26
Santa Catarina
Edge e SCGás celebram acordo para levar gás natural ao P...
19/11/26
Negócio
Oil States Brasil celebra a conquista de mais um contrat...
18/11/26
E&P
Tecnologia com fibra de carbono amplia as possibilidades...
18/11/26
PPSA
Produção de petróleo da União marca 291 mil barris por ...
18/11/26
PPSA
11º Leilão Spot de Petróleo da União: PPSA oferta carga...
17/11/26
Oferta Permanente
ANP homologa resultados do 6º Ciclo de Concessão e do 4º...
17/11/26
Bahia
ABPIP e FIEB vão elaborar plano de trabalho para fortale...
17/11/26
Energia Eólica
Uruguaiana (RS) vai abrigar megaparque eólico de R$ 1,5 ...
17/11/26
Posicionamento
ABPIP manifesta forte preocupação com o PLP nº 299/2026 ...
16/11/26
PPSA
Prio e ExxonMobil arrematam cargas do Campo de Búzios
16/11/26
Brasil
Etanol fecha a semana em alta no hidratado, enquanto ani...
16/11/26
Resultado
PPSA completa 13 anos com mais de R$ 75 bilhões arrecada...
13/11/26
Aquisição
Petrobras fica com 100% da Logum Logística
13/11/26
Evento
Firjan promove Workshop do Mercado Livre de Gás no Rio
13/11/26
Gás Natural
ANP retoma discussão da revisão tarifária das transporta...
13/11/26
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
Divulgados finalistas do Prêmio ANP de Inovação Tecnológ...
13/11/26
Participação especial
Valores referentes à produção do terceiro trimestre de 2...
13/11/26
Logística
Kabal expande atuação no Brasil, trazendo IA e inovação ...
13/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.