A Codesp espera agilizar os serviços de dragagem do Porto de Santos, com a apresentação da caracterização dos sedimentos da Barra de Santos. Com base nos resultados obtidos, a Docas quer eliminar as restrições ambientais à retirada de lama na entrada da baía e utilizar o limite imposto pela Cetesb para os trabalhos previstos no canal de navegação.
 
O resultado do estudo foi divulgado pelo diretor comercial e de Desenvolvimento da Codesp, Fabrizio Pierdomenico, durante a última reunião do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), na semana passada.
 
Segundo Pierdomenico, a análise do solo da Barra de Santos apontou que os sedimentos são formados por 60% de areia e 40% de lama, proporção diferenciada do restante do canal de navegação. A estimativa é que mais de 90% da via são compostas por lama.
 
O levantamento também mostrou que o material encontrado não apresenta índices de contaminação que ofereçam riscos à biodiversidade da área de descarte da dragagem, localizada nas proximadades da Ilha da Moela, na direção de Guarujá. Para ele, os contaminantes identificados estão ‘‘bem abaixo do nível 1 da resolução Conama’’.
 
A resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente citada por Pierdomenico determina quais os percentuais de concentração de substâncias contaminantes que oferecem risco e aqueles que não causa danos graves ao ecossistema.
 
‘‘O nosso relatório mostra bem claramente que não há problema de fazer a dragagem de um volume indeterminado na Barra de Santos. Lá, a concentração é de areia e não há significativos poluentes’’, argumentou Pierdomenico, como estratégia para convencer a Cetesb à liberação do volume de dragagem naquele trecho do complexo.
 
A caracterização do solo foi encaminhada à Cetesb há cerca de dez dias. De acordo com o diretor, a expectativa da Docas é que a agência ambiental elimine a restrição de dragagem para aquele trecho. Se tiver sucesso, a Docas poderá utilizar o limite imposto pelo órgão ambiental — que, na prática, permite a escavação de só 300 mil metros cúbicos por mês — para a retirada de sedimentos dos berços e do canal de navegação do estuário.

Saiba mais

Há cerca de dois anos, a Cetesb determinou que a Codesp só poderia lançar uma média mensal de 300 mil metros cúbicos de sedimentos em sua área de descarte, as proximidades da Ilha da Moela, no litoral de Guarujá. A restrição foi implantada devido à concentração de poluentes detectada ali, mostrando que a área não estava conseguindo dispersar totalmente os volumes ali deixados. Como este é o único local licenciado para receber o material escavado do fundo do estuário, o limite de lançamento acabou se tornando o limite de dragagem. Agora, a intenção da Docas é mostrar que a Barra de Santos não está tão contaminada como o restante do canal de navegação e o material retirado daquela área pode ser lançado na área de descarte sem qualquer restrição. Com isso, a Autoridade Portuária poderá usar a permissão de 300 mil metros cúbicos somente com o material do estuário.

Fonte: A Tribuna - SP