A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), administradora do Porto de Santos, registrou lucro recorde de R$ 47,5 milhões no primeiro trimestre, alta de 43,5% sobre o mesmo período do ano passado. Também a receita líquida cresceu no mesmo patamar: 40%, alcançando R$ 193,4 milhões no intervalo. Em entrevista exclusiva ao 'Valor', o diretor financeiro da Codesp, Alencar Costa, afirma que o resultado não é pontual. Mas, sim, reflexo de um trabalho de saneamento iniciado em 2007, quando a Secretaria de Portos deflagrou a profissionalização da gestão das companhias docas.
Desde então, a Codesp vem registrando superávit e hoje está preparada "para começar a pensar em abrir capital", afirma Costa, apesar de isso não ser uma orientação declarada do governo. A União é a acionista majoritária da estatal, com 99,97% das ações. Em 2012, a empresa distribuiu R$ 48,3 milhões em dividendos. Num momento em que a Medida Provisória 595, a MP do Portos, pretende retirar poder das companhias docas, cuja maioria dá prejuízo, Costa faz questão de pontuar que a Codesp "deu uma grande virada".
A receita vem das tarifas pela utilização da infraestrututa e da cobrança sobre o arrendamento das áreas públicas pelos terminais. O arrendamento é composto por dois itens: uso da área e a movimentação de carga - que vem batendo sucessivos recordes de volume (ver reportagem ao lado).
"E historicamente o primeiro trimestre é o mais fraco na movimentação de cargas. Estamos muito otimistas", diz Costa, vislumbrando um novo ano de números superlativos.
Apesar do bom desempenho, a estatal encaminhou ao governo em 2012 um pedido de reajuste de 58,3% nas tarifas do porto. A ideia é aplicar o aumento de forma escalonada para recompor os valores, inalterados desde 2005. O IGP-M do período cresceu cerca de 53%. A proposta não foi bem recebida pelos terminais, segundo quem a Codesp quer cobrar por algo que ainda não teve efeito - a dragagem de aprofundamento, por exemplo, já foi concluída, mas a nova profundidade ainda não foi oficialmente alterada, impedindo que os navios maiores operem a plena carga.
Segundo Costa, o reajuste é necessário porque hoje as tarifas portuárias são destinadas a cobrir o custeio da empresa, entretanto, por estarem defasadas, não têm sido suficientes. "É necessário que haja um enquadramento da premissa definida como tarifa".
Egresso do mercado financeiro, Costa compôs a nova diretoria que assumiu a Codesp após a criação da Secretaria de Portos, em 2007. O primeiro passo no saneamento, diz, foi a retirada das companhias docas do programa nacional de desestatização, o que possibilitou a realização de ajustes patrimoniais. Há seis anos a Codesp era deficitária. À época, tinha prejuízo de R$ 800 milhões, eliminado por meio da redução de capital, sem alteração do patrimônio líquido.
Concomitantemente outros dois fatores foram importantes - duas novas licitações (de um terminal de veículos, o TEV, e de uma área para grãos) e a renegociação da dívida histórica da antiga Cosipa (comprada pela Usiminas) pelo uso da infraestrutura portuária.
"A Santos Brasil [que arrendou o TEV] e a Cargill [o terminal de grãos] ofereceram o que consideraram que os terminais valiam. Os dois juntos deram lances que somaram R$ 586 milhões, muito acima da expectativa que nós tínhamos. Esse valor nos colocou com caixa para acertar o passado todo".
Falta agora finalizar o acordo com a Libra Terminais para eliminar as pendências relativas ao contrato do Terminal 35, arrendado em 1998. Segundo o balanço de 2012, o contrato responde por 91% do volume total de contas a receber da Codesp, que ficou em R$ 893,8 milhões no ano passado. Uma proposta de acordo com data de 2008 já passou pela AGU e está sendo analisada pelo TCU. "A melhor coisa para o país é chegar num acordo que seja algo justo".
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