Em levantamento da Associação da Indústria da Cogeração de Energia (Cogen) e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), o montante total de garantia física de termelétricas a biomassa – que compreende a produção movida a bagaço de cana-de-açúcar, licor negro, resíduos de madeira, biogás entre outras – obteve um acréscimo de 399,8 MWmédios, 17% acima do registrado em relação ao ano anterior.

Na análise sem levar em conta a entrada dos empreendimentos novos, o balanço também foi positivo, com acréscimo de 93,9 MWmédios – 4% de crescimento real nas usinas já existentes. Com isso, a Garantia Física Total de Termelétricas a Biomassa verificada é de 2.701,6 MWmédios, valor recorde para a série histórica.

O levantamento foi feito com base na portaria do Ministério de Minas e Energia nº 2.848/2042 que define e revisa os montantes de Garantia Física de Energia e de disponibilidade mensal das usinas termelétricas movidas a biomassa com Custo Variável Unitário – CVU nulo. Esses montantes de garantia física terão vigência a partir de 1º de janeiro de 2025 com término em 31 de dezembro de 2025.

De acordo com o presidente executivo da Cogen, Newton Duarte, o reconhecimento da garantia física das usinas movidas a biomassas é de suma importância para o País.

“A cogeração vem sendo extremamente importante para ajudar o Operador Nacional do Sistema (ONS) a enfrentar os desafios do setor elétrico, especialmente nesse momento, com pouca água nos reservatórios das hidrelétricas, principalmente no subsistema Sudeste-Centro-Oeste. A cogeração traz resiliência e provê o sistema de forma distribuída, com potência e com capacidade para enfrentar as oscilações de tensão diante do crescimento da geração de fontes intermitentes na matriz elétrica brasileira no fim da tarde, especialmente as solar-fotovoltaicas”, afirma Duarte.

Para o gerente de Bioeletricidade da UNICA, Zilmar Souza, esse incremento cumpre um papel importante para uma matriz energética mais sustentável.
“Esses mais de 2,7 mil MW médios, por serem de uma energia renovável e sustentável, são equivalentes a evitar a emissão de mais de 7 milhões de toneladas de CO2 por ano, marca que somente seria atingida com o cultivo de 51 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos.”

Ajuste regulatório

A Cogen e a Unica defendem um ajuste regulatório na Portaria MME 564/2024, de forma a permitir que as usinas movidas a biomassas possam ter maior liberdade e negociar os excedentes da cogeração, acima da garantia física, também no ambiente de contratação livre (ACL), uma vez que essa indústria já comercializa mais de 2/3 de sua energia no mercado livre.

“O pleito da Cogen é que se permita que o excedente de energia de cada usina possa também ser comercializado no mercado livre, o que hoje é limitado pela portaria 564 de 2014 do Ministério de Minas e Energia. Esse entrave desestimula o aumento da produção, visto que as usinas que excedam sua garantia física ficam limitadas a liquidar esse excedente de energia ao Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) ou vender nos leilões regulados e, em função da significativa judicialização do setor, as usinas acabam levando muitos anos para receber por essa energia excedente”, diz Duarte.