Resolução

Com nova regra, terminais poderão investir R$ 2 bilhões

O setor portuário brasileiro deverá receber mais de US$ 2 bilhões em investimentos somente com a nova resolução da Agência Nacional de Transportes (Antaq), que autoriza a renovação dos arrendamentos firmados antes da Lei de Modernizaç&ati

A Tribuna
19/10/2010 07:42
Com nova regra, terminais poderão investir R$ 2 bilhões Visualizações: 818
O setor portuário brasileiro deverá receber mais de US$ 2 bilhões em investimentos somente com a nova resolução da Agência Nacional de Transportes (Antaq), que autoriza a renovação dos arrendamentos firmados antes da Lei de Modernização dos Portos (8.630/93).

No Porto de Santos, uma dezena de terminais deverá ser beneficiada com a nova norma. A renovação dos arrendamentos celebrados antes de 1993 é um dos pontos mais polêmicos do setor. Conforme o marco legal portuário, os contratos deveriam ser adequados pelo Governo Federal em até 180 dias após a promulgação da lei, o que não aconteceu.

O descumprimento da legislação gerou uma série de liminares judiciais por parte das empresas detentoras de terminais, para permanecerem no controle. E mais: nos últimos anos, a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) passou alicitar essas instalações, capitalizando ascompanhias docas com o valor de outorga dos terminais. 
Mais Lidas De Hoje
Evento
Portos de Imbituba e Laguna apresentam potencial logísti...
13/08/26
Meio Ambiente
Norsul reduz emissões de 13 mil toneladas de CO₂ com tec...
14/08/26
Resultado
Porto de Imbituba supera 4,56 milhões de toneladas movim...
17/08/26
veja Também
Pré-Sal
Com 180 mil bpd, FPSO Alexandre de Gusmão atinge topo de...
21/08/26
Parceria
Petrobras e Marinha do Brasil assinam protocolo de inten...
21/08/26
Margem Equatorial
Após descoberta de petróleo, Governo do Amapá avança na ...
20/08/26
Navalshore
ABEEMAR e ApexBrasil lançam na Navalshore projeto para a...
18/08/26
Resultado
Porto de Imbituba supera 4,56 milhões de toneladas movim...
17/08/26
Navalshore
Firjan SENAI apresenta o Rede de Oportunidades para Forn...
17/08/26
Margem Equatorial
Poço Morpho: Petrobras descobre hidrocarbonetos em águas...
15/08/26
Petrobras
Ao completar 20 anos, ativo de Tupi alcança produção acu...
14/08/26
Meio Ambiente
Norsul reduz emissões de 13 mil toneladas de CO₂ com tec...
14/08/26
ANP
Participação Especial: valores referentes à produção do ...
14/08/26
Firjan
BR Offshore apresenta na Firjan Norte Fluminense projeto...
14/08/26
Evento
Portos de Imbituba e Laguna apresentam potencial logísti...
13/08/26
Descomissionamento
Descomissionamento: ANP realiza audiência pública sobre ...
13/08/26
Terminais
Ultracargo finaliza investimentos em melhorias no termin...
11/08/26
Bacia de Sergipe-Alagoas
Siemens Energy expande atuação no offshore brasileiro co...
10/08/26
PPSA
8º Leilão Spot: PPSA comercializa cargas de Búzios e de ...
10/08/26
Resultado
Petrobras lucra R$ 52,4 bilhões no segundo trimestre de 2026
07/08/26
Margem Equatorial
Firjan SENAI leva para o Amapá o programa Rede de Oportu...
07/08/26
Bacia de Santos
Oil States assina contrato para fabricação dos Jumpers R...
06/08/26
Internacional
Tarifaço EUA, Firjan Internacional elabora cartilha de a...
06/08/26
Bacia de Campos
Projeto Raia avança com novos marcos em um dos principai...
06/08/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.