A Petrobras assinou nesta quarta-feira (21/12) com a francesa Total um Acordo Geral de Colaboração (Master Agreement) relacionado à Parceria Estratégica estabelecida no Memorando de Entendimentos, firmado em 24/10/2016, conforme comunicado ao mercado.

A realização de parcerias estratégicas é uma parte importante do Plano de Negócios e Gestão 2017-2021 da Petrobras, pois contribui para mitigação dos riscos, fortalecimento da governança corporativa, compartilhamento de informações, experiências e tecnologias além de melhoria na financiabilidade da companhia através da entrada de caixa e desoneração dos investimentos.

A Total e a Petrobras possuem forte similaridade na área de exploração e produção, compartilhando uma relevante base comum de ativos de E&P e a busca de desenvolvimento tecnológico em temas similares.

As empresas já são parceiras em 19 consórcios de exploração e produção no Brasil e no exterior, com projetos importantes como a área de Libra, na camada pré-sal, sendo o primeiro projeto de partilha de produção, e áreas de exploração na Margem Equatorial, na Bacia do Espírito Santo e na Bacia de Pelotas. Além disso, são sócias no gasoduto Bolívia-Brasil.

Com o novo acordo, as duas empresas elevam substancialmente o nível de cooperação tecnológica nas áreas de geociências, sistemas submarinos e estudos conjuntos em áreas de mútuo interesse, visando à redução de riscos dos investimentos e aumento da probabilidade de sucesso exploratório nos próximos anos. As companhias também se tornarão parceiras nos campos de Iara e Lapa, no pré-sal da Bacia de Santos e em duas usinas térmicas, com compartilhamento de infraestrutura do terminal de regaseificação, localizados na Bahia.

As companhias se comprometem também a aprofundar suas atividades conjuntas no exterior, tendo a Petrobras a opção de assumir uma participação na área de Perdido Foldbelt, no setor mexicano do Golfo do México.

A transação tem o valor global estimado de US$ 2,2 bilhões, incluindo entrada de caixa à vista, pagamentos contingentes e um carrego de investimentos no desenvolvimento da produção de ativos comuns às duas empresas, a ser pago pela Total à Petrobras e suas subsidiarias, conforme o caso.

A assinatura dos principais contratos de compra e venda (Sale and Purchase Agreements - SPA) referentes aos ativos deste acordo estão sujeitos às aprovações internas e dos órgãos de controle e fiscalizadores externos, incluindo o Tribunal de Contas da União, ao potencial direito de preferência dos atuais parceiros de Iara, além de outras condições precedentes. As duas empresas têm o compromisso de realizar os esforços necessários para a assinatura de todos os contratos em até 60 dias.

Os principais termos e condições estabelecidos neste Acordo são os seguintes:

- cessão de direitos de 22,5% para a Total, na área da concessão de Iara (campos de Sururu, Berbigão e Oeste de Atapu) no Bloco BM-S-11. A Petrobras continuará como operadora e a deter a maior participação dessa área, com 42,5% do total;

- cessão de direitos de 35% do campo de Lapa no Bloco BM-S-9 com a transferência da operação para Total, ficando a Petrobras com 10% de participação nesta concessão;

- opção da Petrobras de assumir 20% de participação no bloco 2 da área de Perdido Foldbelt no setor mexicano do Golfo do México, adquiridos pela Total em parceria com a Exxon, na rodada de licenciamento promovida pelo governo do México, em 05/12/2016;

- compartilhamento do uso do terminal de regaseificação da Bahia, com capacidade de 14 milhões de m³/dia;

- parceria, com 50% de participação da Total, nas térmicas Rômulo de Almeida e Celso Furtado, localizadas na Bahia, com capacidade de geração de 322 MW de energia;

- estudos conjuntos nas áreas exploratórias da Margem Equatorial e na área sul da Bacia de Santos, aproveitando a sinergia existente entre as duas companhias, já que cada uma detém destacado conhecimento geológico nas bacias petrolíferas situadas nas duas margens do Atlântico;

- acordo de parceria tecnológica nas áreas de processamento geológico e sistemas de produção submarinos, onde as empresas detêm conhecimentos complementares e que podem potencializar os ganhos da aplicação de novas tecnologias nas áreas em parceria.

Seguem abaixo informações relacionadas às concessões estabelecidas no Acordo:

Concessões em Exploração & Produção (E&P)

Na concessão de Iara a Petrobras detém 65% e é a operadora. A Shell, com 25% e Galp, com 10%, são parceiros nessa área, que faz parte do Bloco BM-S-11. Os reservatórios nesta concessão são de maior complexidade e encontram-se em fase de desenvolvimento da produção. A parceria com a Total trará como benefícios a desoneração de investimentos e a incorporação de soluções tecnológicas para o seu desenvolvimento, maximizando a rentabilidade e o volume de óleo a ser recuperado.

Os limites deste consórcio se estendem para a área denominada Entorno de Iara, da cessão onerosa, na qual a Petrobras detém 100% de participação. Os campos de Berbigão, Sururu e Oeste de Atapu deverão celebrar Acordos de Individualização da Produção (unitização) com esta área da cessão onerosa.

No campo de Lapa, a Petrobras detém 45% e é a operadora. A Shell, com 30% e a Repsol, com 25% são parceiros nesse campo, que faz parte do Bloco BM-S-9. O desenvolvimento do campo de Lapa encontra-se em fase avançada, com recente entrada em produção, conforme divulgado em 20/12/2016, e apresenta características geológicas e de qualidade do óleo distintas dos demais campos do pré-sal. A Total, como futura operadora deste campo, trará benefícios para o consórcio, ao incorporar sua experiência e conhecimento na continuidade de seu plano de desenvolvimento.

As parcerias tecnológicas para as áreas de Iara e Lapa irão desenvolver e aplicar, de forma pioneira no Brasil, algumas tecnologias submarinas. O esforço para reduzir os riscos e aumentar a probabilidade e sucesso da atividade de exploração irá contar com aplicação de sísmica 4D no contexto de reservatórios carbonáticos, com estudos específicos sobre a migração de CO2 e estudos geomecânicos, além de desenvolvimento de uma metodologia para construção de modelos de suporte à decisão de investimentos.

Concessões de Gás & Energia (G&E)

Na área de G&E, Petrobras e Total estão formando uma parceria inovadora no mercado térmico brasileiro. Essa iniciativa está alinhada às estratégias da Petrobras para o segmento de gás e de energia no PNG 2017-2021, que prevê a reestruturação dos negócios de energia e maximização da geração de valor da cadeia de gás, e também a evolução regulatória, que vem sendo discutida pelas autoridades federais, prevendo o aprimoramento das regras de contratação e acesso à malha de gasodutos e terminais de regaseificação de GNL.

A parceria com a Total inclui duas usinas térmicas (Rômulo Almedia e Celso Furtado), ligadas ao terminal de regaseificação localizado em São Francisco do Conde, na Bahia.