MME

Combustível Brasil: Comitê de Combustíveis realiza primeira reunião

Redação/Assessoria MME
10/08/2017 17:04
Visualizações: 1625

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou a 1ª Reunião do Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB) nesta quarta-feira (09/08). O Comitê avaliou a necessidade de implementação das 32 propostas recebidas durante a Consulta Pública do Programa Combustível Brasil.

Após análise das 32 propostas, foram definidos quatro subcomitês que irão debater os seguintes temas: Infraestrutura, Concorrência, Tributação e Abastecimento. A implementação das propostas será por meio de medidas legais ou infralegais, sempre norteadas pelos princípios estabelecidos no Programa.

O Comitê Técnico é composto pela Casa Civil em parceria com o Ministério da Fazenda (MF); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério do Planejamento (MP); Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); Programa de Parceria de Investimentos (PPI); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); a Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); com coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME).

Também foram convidados para a Primeira Reunião do CT-CB diversas instituições como Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo (Sindigás); Sindicado Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom); União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única); Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais (Sindirrefino); Refinaria Rio Grandense, Petrobras, Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL); Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim); Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio); Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragás), entre outras.

Conselho Nacional de Política Energética

O CT-CB foi criado por meio da Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 15/2017, que estabeleceu as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do mercado de combustíveis, demais derivados de petróleo e biocombustíveis, com o objetivo de embasar a proposição de medidas, que contribuam para a garantia do abastecimento nacional, estabelecidas dentro do âmbito do Programa Combustível Brasil.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Resultado
PPSA completa 13 anos com mais de R$ 75 bilhões arrecada...
13/11/26
Aquisição
Petrobras fica com 100% da Logum Logística
13/11/26
Evento
Firjan promove Workshop do Mercado Livre de Gás no Rio
13/11/26
Gás Natural
ANP retoma discussão da revisão tarifária das transporta...
13/11/26
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
Divulgados finalistas do Prêmio ANP de Inovação Tecnológ...
13/11/26
Participação especial
Valores referentes à produção do terceiro trimestre de 2...
13/11/26
Logística
Kabal expande atuação no Brasil, trazendo IA e inovação ...
13/11/26
E&P
ANP amplia capacidade de fiscalização da fase de explora...
12/11/26
BOGE 2027
Descobertas de petróleo na Margem Equatorial ampliam opo...
12/11/26
Metanol
ANP encaminha recomendações a distribuidores e importado...
12/11/26
Drilling
Navio-sonda ODN I, da Foresea, chega à Baía de Guanabara...
12/11/26
Remuneração aos Acionistas
Petrobras informa sobre a remuneração dos acionistas.
11/11/26
Internacional
PPSA e GyP assinam memorando de entendimento para estuda...
11/11/26
Margem Equatorial
BrainMarket participa de debate sobre oportunidades da M...
10/11/26
Biometano
Em participação inédita na Fenatran, Ultragaz posiciona ...
10/11/26
Segurança no Trabalho
Sensores em capacetes ajudam refinarias a identificar ri...
10/11/26
Pré-Sal
PPSA oferta cargas do Campo de Búzios na próxima quinta-...
10/11/26
Resultado
BRAVA Energia registra EBITDA Ajustado de R$ 1,6 bilhão ...
10/11/26
Branded Content
Corrosão no offshore: o desafio de proteger o aço onde p...
09/11/26
Biometano
ANP aprova primeiras usinas no CGOB com certificação do ...
09/11/26
Estudo
Imposto de Exportação lidera ações judiciais na indústri...
09/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.