A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai encaminhar as reivindicações feitas pelos representantes dos trabalhadores do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, para a Secretaria de Portos da Presidência da República. Integrantes da comissão estiveram em Itajaí, na última sexta-feira (27), para discutir propostas capazes de tornar o porto mais competitivo.

O principal problema enfrentado atualmente é a perda gradual de profundidade no porto, o que inviabiliza a atracação de navios de grande porte. É necessário aumentar o volume dragado do rio, mas, para isso, é preciso fazer uma licitação, já que o porto é público.

Para o representante da Superintendência do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles, as dificuldades do porto aumentaram depois da aprovação da Lei do Portos, em 2013, quando as ações ficaram centralizadas na Secretaria Especial dos Portos, em Brasília. "Essa centralização de gestão das suas decisões, dos seus processos burocráticos, tem tirado totalmente a capacidade de competição do Porto de Itajaí", disse Salles.

O deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) afirmou que os recursos já estão assegurados, mas é preciso fazer uma licitação, por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), para que a dragagem seja iniciada. "Os recursos estão assegurados e, agora, a contratação não será mais em caráter emergencial, será através de um RDC, que é um sistema simplificado e mais ágil de licitação", afirmou.

Impacto na economia

A deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) lembrou que 70% da renda do município são provenientes do movimento do porto. "O Porto de Itajaí hoje tem um impacto na economia do estado, bem como do município, fundamental. E nós não podemos aceitar que famílias sofram com isso porque a consequência é muito grave. O porto está com sérias dificuldades, sérios problemas, fechando”, declarou. “Nós temos que buscar alternativa porque isso acaba impactando a economia nacional também.”

Os trabalhadores pediram que o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores do porto seja liberado até que o problema da dragagem seja resolvido. Segundo o sindicato, os trabalhadores estão há cinco meses vivendo com cerca de 40% de seu salário. Atualmente, o porto é responsável pela geração de 25 mil empregos.