Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje (5), o comitê do Plano de Área da Baía de Guanabara (PABG) fez o 1º  Exercício Completo de Resposta de Vazamentos de Óleo no Mar. A simulação ocorreu próximo ao Píer Mauá, na zona portuária do Rio de Janeiro e testou a eficácia do plano, criado para impedir que possíveis vazamentos de combustível se espalhem pela Baía de Guanabara.

O exercício simulou o choque entre duas embarcações, o que resultou em um vazamento de combustível e um princípio de incêndio em um dos barcos. O plano de emergência individual, que integra o PABG, foi acionado para conter o derramamento e recolher o óleo por meio de barreiras de contenção e recolhedores – que são uma espécie de bomba de sucção.

Uma embarcação próxima do local do incêndio foi chamada para controlar o fogo. Por causa do canhão de água, o mar ficou agitado e a barreira de contenção foi desfeita, fazendo com que o óleo se espalhasse. O PABG foi acionado e o vazamento, mais uma vez, foi controlado.

De acordo com o presidente do Comitê de Área, Paulo Cezar da Silva, cada uma das 33 empresas que participam do programa possuem um Plano de Emergência Individual. Caso esse plano não seja suficiente para controlar o incidente, o PABG é acionado, como ocorreu na simulação.

“O Comitê de Área é constituído por nove empresas que representam as 33. Esse comitê faz um processo administrativo sobre esses recursos, sobre as necessidades das empresas que constituem o PABG. Caso a falta de controle do Plano de Emergia Individual ocorra, teremos recursos de outras empresas, como barreiras e especialistas, para socorrer uma delas que esteja com esse tipo de problemas. Isso que é a essência do PABG”, explicou.

Segundo Silva, a Baía de Guanabara tem um histórico de problemas com vazamento de óleo devido ao grande número de estaleiros, plataformas e terminais petrolíferos concentrados na área. De acordo com o presidente do comitê, as empresas não estão isentas de punições caso sejam culpadas pelo acidente.

“Independente de qualquer evento que possa ocorrer, a empresa não está isenta das responsabilidades e não está isenta das punibilidades em função do incidente. [A punição] pode ser de [multa de] R$50 milhões, prisões, recuperação do dano. Tudo que está previsto na lei de crimes ambientais”, completou.

O Plano de Área foi criado pelo Decreto Federal 4.871/03, conhecido como Lei do Óleo, e tem como objetivo combater a poluição de óleo na Baía de Guanabara.

O diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ciro Mendonça, informou que a partir dessa simulação, o PABG será, mais uma vez, estudado. O diretor ainda informou que não estão descartadas algumas mudanças no Plano de Área.

“Primeiro, esse simulado operacional faz parte do processo de validação do plano realizado pela empresa Hidroclean, que foi contratada para desenvolver esse projeto. Embora ele já tenha sido avaliado pelo Inea, nada se compara a uma simulação no campo. Em função do que foi visto hoje, vamos recolher as lições aprendidas, investigar o que fluiu bem e se tem algum refinamento a ser implementado”, concluiu.