A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as condições de financiamento para os projetos de energia elétrica a serem contratados em 2014 por leilões públicos promovidos pelo Governo Federal.

Os principais destaques são:

• Possibilidade de conversão do sistema de amortização da dívida do BNDES de SAC para PRICE, quando houver emissão de debêntures de infraestrutura pela beneficiária do crédito.

• Redução do índice de cobertura do serviço da dívida de 1,3 para 1,2, calculado com base no fluxo de receitas projetadas para cada ano da fase operacional.

• Prazo de amortização de até 16 anos para geração de energia eólica, biomassa e usinas térmicas movidas a combustíveis fósseis. Para os demais casos, de até 20 anos.

• Remuneração Básica do BNDES de 1% ao ano para todas as fontes contratadas em leilão público.

• Taxa de Risco de Crédito: entre 0,4% e 2,87% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente. Destaca-se que a taxa média de risco de crédito praticada pelo BNDES para projetos de geração de energia nos últimos cinco anos foi de 1,22% ao ano.

As novas condições contribuirão para promover a modicidade tarifária na contratação de energia em leilões públicos, bem como para incentivar a emissão de debêntures de infraestrutura e, consequentemente, captações de mercado de longo prazo.

Os investimentos no setor elétrico previstos para os próximos quatro anos são de quase R$ 200 bilhões, sobretudo em energia hidrelétrica, eólica e térmica, o que representará uma demanda substancial por crédito do BNDES. Desde 2003, o Banco financiou R$ 137,7 bilhões para o setor, viabilizando investimentos da ordem de R$ 235 bilhões.