Confederação Nacional de Municípios já defende derrubada do veto de Lula a lei dos royalties

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já se prepara para convencer os parlamentares a derrubar o veto anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que distribui os royalties do petróleo, inclusive de campos já licitados, entre todos os estados e municípios.

Agência Brasil
08/12/2010 09:27

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o projeto de lei aprovado pelo Congresso expressa a vontade da maioria da população e corrige uma injustiça na distribuição da riqueza do petróleo. “Sabemos que vamos lidar com um novo Congresso [ano que vem], mas temos consciência de que os parlamentares irão ao encontro dos interesses dos seus estados e dos seus municípios. Vamos continuar na luta. Tem que haver justiça fiscal em relação aos tributos relativos à exploração do petróleo em alto mar”, disse Ziulkoski à Agência Brasil.

Na tentativa de manter a proposta como foi aprovada pelo Congresso Nacional, a CNM entregou ontem (7) ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um manifesto em defesa da distribuição equitativa dos royalties do petróleo, assinado por 16 representantes de entidades estaduais de municípios.

No documento, os prefeitos dos municípios não produtores afirmam que a sanção da proposta aprovada pelo Congresso, sem vetos, representa um modelo federativo mais justo. “Acreditamos que a sanção deste projeto, sem vetos de qualquer natureza, representará um passo concreto na instituição de um modelo federativo mais igualitário, marcado por mais justiça social e menos desigualdades regionais”.

O manifesto diz ainda que a nova distribuição dos royalties aprovada pelo Congresso corrigirá uma injustiça. “O fato inegável é que não podemos continuar perpetuando um sistema altamente concentrador das receitas de royalties que, além de injusto, tende a criar oásis de desperdício de recursos públicos, como se vê atualmente”.

Mais Lidas De Hoje

ROG.e 2026

Confederação Nacional de Municípios já defende derrubada do veto de Lula a lei dos royalties

ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...

ROG.e 2026 deve movimentar R$ 593 milhões na economia do...

PPSA firma acordo para contratar Petrobras como agente c...

Grupo Forship consolida liderança nacional em O&M (opera...

Lideranças globais apontam Brasil como polo de estabilid...

Abertura da ROG.e 2026 destaca transição energética just...

Integridade de ativos offshore: como a integração entre ...

Bahia Oil & Gas Energy 2027 conecta negócios, inovação e...

Descoberta e confiança: os dois tempos da venda industrial

Confira a programação do estande do Espírito Santo na RO...

Na ROG.e, Firjan SENAI promove a 30ª edição do programa ...

Primeira edição da Energy Run reúne mais de 1 mil partic...

ROG.e 2026 começa na próxima segunda-feira (21) com a pr...

Camorim investe R$ 250 milhões em 2026 para ampliar frot...

Firjan SENAI SESI apresenta na ROG.e novas tecnologias d...

Repsol Sinopec Brasil participa da ROG.e 2026 com agenda...

PPSA inicia série de palestras na ROG.e com temas sobre ...

ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...

ROG.e 2026 começa na próxima segunda-feira (21) com a pr...

Constellation leva à ROG.e 2026 liderança operacional, i...

Avanços em Wahoo e eficiência operacional integram agend...

Vallourec apresenta novas tecnologias para operações off...

CoreMarine dá um passo decisivo para expandir sua presen...

SLB celebra 80 anos no Brasil na ROG.e 2026 e destaca av...

+55 (21) 995327061