O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) promove nos dias 5 e 6 o 9° Congresso Internacional do Direito da Energia, que tem o tema "Panorama Atual do Setor Elétrico". Os últimos dois anos foram intensos para o setor: MP 579, ameaças de racionamento, constantes mudanças regulatórias, e intervenções estatais no mercado. Seguno o instituto, discutir este complexo panorama é o objetivo do Congresso, que irá reunir advogados, reguladores e representantes da toda a cadeira de energia (geração, transmissão e distribuição).

"O ambiente regulatório do setor está cada vez mais desafiador. Acompanhar de perto os desenvolvimento e estudar seus impactos se tornou uma questão chave para os players do setor. Daí a importância de se compreender o panorama atual do setor", afirma o advogado Rodrigo Machado, associado do escritório Madrona Hong Mazzuco - Sociedade de Advogados (MHM) e membro da Conselho Deliberativo do IBDE.

No primeiro dia, serão apresentados painéis sobre segurança energética do setor elétrico, redução das tarifas de energia e suas consequências e as condições contratuais do gás. No segundo dia, serão abordados temas relacionados à arbitragem no setor elétrico, o Código Florestal, as ADINS e seu reflexo no setor elétrico, a importância da segurança jurídica e os riscos regulatórios.

Serviço

9° Congresso Internacional do Direito da Energia

Data: 5 e 6 de setembro

Local: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) - Avenida Paulista, 1313 - 4º andar - São Paulo/SP

Informações e inscrições: www.ibdenergia.org.br