O Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) em parceria com a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico (Cide) da OAB/RJ, realiza nos dias 1 e 2 de agosto, na sede da Seccional, no Rio de Janeiro, o II Congresso Internacional da entidade. Este ano o evento trará  temas como os riscos de investimentos em infraestrutura no Brasil, segurança jurídica, mobilidade urbana, resolução de conflitos e ampliação de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias.

De acordo com o presidente do Instituto, Fernando Marcondes, a discussão é ampla porque o Brasil necessita tirar do papel todas as melhorias em infraestrutura. “O momento inspira atenção. Precisamos melhorar nossa base para continuar crescendo”, revela Marcondes, que também é sócio responsável pela área de infraestrutura do escritório L.O.Baptista-Schmidt.Valois.Miranda.Ferreira.Agel.

Ainda com foco nas questões jurídicas que envolvem o poder público, o encontro terá um painel sobre os limites dos tribunais de contas e a visão sobre as relações jurídicas no mercado da construção, que será presidido pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie.

O Dispute Board também será tema do Congresso e terá como palestrante o gerente jurídico do Programa de Ampliação do Canal do Panamá, Agenor Correa, que vai mostrar como a modalidade foi aplicada ao contrato e a experiência de ter um comitê permanente para a resolução de conflitos. “O Dispute Board é muito utilizado internacionalmente, principalmente quando falamos de grandes obras. O Brasil está começando a descobrir os benefícios de um comitê permanente de resolução de conflitos, por isso trazer a experiência de alguém que adotou a medida será muito enriquecedor para o mercado da construção brasileira”, explica Marcondes.

A primeira edição, realizada em São Paulo, foi um sucesso e para repetir a receita, a organização escolheu a capital carioca. “A escolha do Rio de Janeiro como sede foi em decorrência da realização de grandes eventos como a Copa do Mundo, as Olimpíadas e a Jornada Mundial da Juventude", explica Luciana Levy, presidente da Cide.

Outros paineis

O Congresso também discutirá sobre as obras de ampliação de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. Além disso, organizará mesas de debate sobre os desafios do setor elétrico, com a presença de Eric Franco, da companhia peruana Volcan Cia Minera, e Roberto Fontes Federici, da Neoenergia, e sobre Telecomunicações.

Serviço

II Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção
Data: 1 e 2 de agosto
Horário: 8h45 às 17h30
Local: Plenário Evandro Lins e Silva - Av. Mal. Câmara, 150 - 4º andar - Castelo - Rio de Janeiro/RJ
Inscrições: (21) 2272-2049/ (21) 2272-2050 ou eventos@oabrj.org.br
Valor: R$300,00 para associados do IBDIC; R$400,00 para não-associados e R$150,00 para estudantes