O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) confirmou nesta segunda-feira (22) a realização do leilão para licitar a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no segundo semestre deste ano. A previsão do governo é que a obra seja licitada em setembro.

Belo Monte é um dos principais empreendimentos energéticos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A usina deverá gerar mais de 11 mil megawatts (MW) de potência. A conclusão da obra está prevista para abril de 2014 e o investimento estimado é de R$ 7 bilhões.

Apesar da previsão de leilão em setembro, o licenciamento ambiental da obra pode estar comprometido. O processo está suspenso desde o dia 4 por decisão liminar da Justiça Federal em Altamira. Hoje, o Ministério Público Federal no Pará entrou com uma ação de improbidade contra o coordenador substituto de licenciamento de hidrelétricas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Adriano Rafael Arrepia de Queiroz, por irregularidades na aprovação dos estudos ambientais do projeto.

Na reunião de hoje, o CNPE também discutiu o andamento da obra da Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia, o ministro Edson Lobão disse aos conselheiros que a autorização da prefeitura de Angra dos Reis para construção da usina deve ser concedida em 10 ou 15 dias.

Segundo Lobão, outra pendência do empreendimento – a validade de contratos assinados com a construtora Andrade Gutierrez na década de 1980 – também deverá ser resolvida nos próximo meses. O ministro afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) já emitiu pareceres preliminares favoráveis à manutenção do contrato e deve se manifestar de maneira definitiva em breve.

O CNPE também confirmou a mistura de 4% de biodiesel ao diesel a partir do dia 1° de julho. Para suprir o aumento do consumo, a produção de biodiesel no país deverá subir de 1,2 bilhão de litros, em 2008, para 1,8 bilhão em 2009.