O secretário de Assuntos Portuários de Santos, Sérgio Aquino, quer discutir os resultados do desconto de 50% para as operações de cabotagem e de transbordo. Ele agendou uma reunião do grupo de trabalho que analisa questões tarifárias no Conselho de Autoridade Portuária (CAP), na próxima quinta-feira, para averiguar entraves denunciados por operadores que impedem a obtenção do benefício. Um deles seria o prazo de entrega à Codesp dos boletins de carga e descarga (documento com a relação de mercadorias movimentadas durante a escala do navio no porto).

De acordo com o secretário municipal, a última reunião do CAP mostrou a necessidade de promover “adaptações nas regras e procedimentos para o desconto” e conferir se o benefício garantiu um aumento de operações.

Aquino explicou que muitas empresas alegaram não conseguir obter o abatimento tarifário porque a Codesp tem horários diferenciados para o recebimento dos documentos. “Os operadores de contêineres, principalmente, não estão conseguindo se beneficiar porque os procedimentos administrativos são inviáveis. Eles têm dificuldade de comprovar se é transbordo ou cabotagem”.

A Docas recebe a confirmação de operação da cabotagem ou do transbordo por meio da Supervia Eletrônica de Dados. Por este sistema informatizado, a estatal reserva horários de entrega do boletim de acordo com o período que a operação foi feita.

É justamente por este motivo que o secretário pretende se reunir com o grupo de trabalho. Sérgio Aquino pretende debater a solicitação de operadores para prorrogar a entrega dos documentos por um prazo de até 30 dias. “A Codesp também não apresentou relatórios conclusivos de que o desconto surtiu efeito”, completou o secretário.

Negativa - O diretor comercial e de Desenvolvimento da Codesp, Fabrizio Pierdomenico, respondeu que não há possibilidade de estender o limite de tempo para recebimento dos papéis que garantem o desconto da tarifa. Para ele, a estatal comprometeria as suas finanças, já prejudicada por uma ordem significativa de condenações trabalhistas, que originam em parte o passivo financeiro de mais de R$ 700 milhões.

Pierdomenico também disse que a Autoridade Portuária detectou que os atrasos na entrega do documento são de poucos minutos e, por isso, não há necessidade de uma dilatação tão grande. “Se o fechamento do desconto é às 18 horas, os boletins chegam às 18h10, 18h20. Então, não é culpa do sistema nem da Supervia”, defendeu.

Reunião - O diretor comercial e de Desenvolvimento debateu, na última quinta-feira, a questão dos atrasos para a entrega dos dados com o presidente e o diretor-executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), Mauro Salgado e José dos Santos Martins, respectivamente. Eles definiram que haverá a formação de uma comissão mista Codesp-Sopesp para acompanhar o assunto com rotina semanal.

“Vamos fazer os ajustes necessários. Vamos ver onde está o problema para atacá-lo. E não aumentar o prazo para atacar o que está funcionando corretamente”, analisou o diretor, referindo-se à Supervia.

Segundo dados ofertados por Pierdomenico, a média de entrega de declarações no período correto é de 85%. “Ou seja, os terminais estão se adaptando, tanto que tem terminal que consegue mandar 96% dos seus pedidos no prazo”, apontou, sem citar nomes.

Ao final da reunião de quinta-feira passada, o presidente do Sopesp, Mauro Salgado, afirmou que os entraves que impediam o crescimento da obtenção dos descontos estão praticamente resolvidos. Para ele, o operador não tem mais dificuldade em utilizar o sistema, prática que garante o aumento das entregas no horário. “Acontece que tudo isso dava mais dificuldade do que o operador do documento queria ter”, concluiu.

Fonte: A Tribuna - SP