O consórcio Keppel Fels-Brasfels e o estaleiro Eisa Montagens foram eliminados da licitação da Transpetro por não apresentarem condições financeiras para assumirem as construções. Segundo o relatório da comissão de licitação, o consórcio não explicitou que forma de financiamento pretendia usar e o estaleiro indicou que utilizaria recursos próprios, mas informou capital social insuficiente.

A eliminação do dois grupos, segundo a avaliação do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, foi decorrente da decisão das próprias empresas, que não apresentaram as informações e os documentos adequados porque não quiseram participar da licitação. "Se o grupo da Brasfels, por exemplo, tivesse informado se usaria financiamento do Fundo da Marinha Mercante ou estrurutra financeira de algum banco ou que traria garantias da matriz internacional ou comprovasse as condições de construção com recursos próprios, estaria concorrendo. Nós fizemos uma diligência oficial solicitando essa informação e eles não responderam. O Eisa apresentou um capital social de R$ 4 mil", informa Machado.

Os representantes dos trabalhadores, reunidos no Fórum Intersindical do Setor Naval, criticam a obstrução feita pelos dois grupos à abertura das propostas de preços, que foi sugerida pela Comissão de Licitação, durante a Audiência Pública de divulgação dos resultados. "Se as empresas não querem participar, porque vão entrar com recurso e atrasar o processo", questiona o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio, Jaime Ramos.

Os trabalhadores se mostraram preocupados com a possibilidade de os dois grupos empresariais obstruírem o processo com recursos e ações judiciais, o que poderia significar atrasos em contratações e perdas de empregos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis, Paulo Ignácio, o estaleiro de Angra realmente prioriza a construção de plataformas e acabou entrando na licitação por força dos trabalhadores, que se mobilizaram para exigir que a empresa apresentasse a proposta.

O estaleiro Brasfels está construindo as plataformas P-52, que tem previsão de entrega até o final deste ano, e a P-51, para ser entregue no ano que vem. Além das plataformas, o estaleiro ainda constrói dois grandes navios para a Maersk.

Embora a Trasnpetro e os sindicalistas acreditam que foi a própria empresa que não manifestou interesse pela licitação, o assessor da presidência do Grupo Keppel Fels Brasil, Felipe Rizzo, afirma que a empresa pretende avaliar os motivos pelos quais a empresa foi eliminada, mas critica que análise econômica seja feita neste momento licitatório e não no momento da opção pelo financiamento. "Hoje que estamos com a carteira carregada, por isso o balanço solicitado revela dificuldades de garantia, mas conforme as plataformas e os navios sejam entregues poderemos comprovar as garantias para os petroleiros", analisa.

Rizzo afirma que a empresa vai apresentar recurso questionando esse momento para a análise financeira, que uma crítica feita pela empresa durante todo o processos. "Temos uma discordância quanto ao edital", ressaltou.

O representante do Estaleiro Eisa, Milton Branquinho Monteiro, informou que ainda não sabe se a empresa vai apresentar recurso. Segundo ele, o Eisa concorda que a análise econômica também deveria ser feita no momento da solicitação do financiamento.

As empresas tem cinco dias para a apresentação dos recursos, o prazo será aberto na segunda-feira, dia 13 de fevereiro e vai até a sexta-feira.  Depois disso, haverá um prazo de mais cinco dias para que todas as licitantes tenham conhecimento dos recursos apresentados.

De acordo com os resultados da análise da comissão de licitação, permanecem na disputa: O consórcio pernambucano Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiróz Galvão, Aker Promar e Sansumg para a construção de 10 Suezmax e cinco Aframax; o consórcio Rio Naval - Grupo MPE, IESA, Sermetal e Hyundai - para a construção de 10 Suezmax, cinco Aframax e quatro panamax; e o estaleiro Itajaí, que será o único disposto a construir o lote de três gaseiros, a menos que o estaleiro Eisa apresente recurso.

O estaleiro Mauá Jurong e Maric CSSC, que foi o único a apresentar proposta para o lote de quatro navios de produtos, teve sua proposta de preços aberta durante a Audiência Pública e como já estava aprovado tecnicamente, foi o vencedor da licitação de que participou.

A proposta de preços do Mauá Jurong foi de US$ 335.353.532,00 para os quatro navios, incluindo o preço do aço. Nesta proposta, o valor unitário é de US$ 83.838.383,00. Sem incluir o preçõ do aço, a proposta cai para US$ 307.593.248,00, o que resulta em um valor unitário de US$ 76.898.312,00.

Os valores estão acima das expectativas da Transpetro e o presidente da estatal informou que a partir de agora iniciará um processo de negociação direta com a empresa. "Sabemos que os preços não podem ser os mesmos do navios construídos internacionalmente, que é preciso passar por uma curva de aprendizado, mas temos um valor de referência acima do qual não assinaremos o contrato", afirma Sérgio Machado.