O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, assina nesta quinta-feira (17/06), em Brasília, os contratos de construção ou conversão de quatro plataformas: P-54 , P-51, P-34 e a Plataforma de Rebombeio Autônomo (PRA-1). A idéia é anunciar com grande pompa o índice de nacionalização das obras - que variam de 60% a 65%, excluídos componentes só feitos no exterior - e a geração de empregos pela estatal.
Uma das novidades aguardadas para hoje é o nome dos vencedores das licitações para construção da PRA-1 e adaptação da P-34. A PRA-1 será construída por um consórcio reunindo duas empresas brasileiras: Odebrecht (65%) e a Ultratec (35%). Já a obra para adaptação da P-34, que quase naufragou em 2002, deve ficar com o grupo GDK. Segundo fontes do mercado, a obra será feita em Vitória, no Espírito Santo.
A Odebrecht informou ontem que o valor total do contrato é de R$ 988 milhões (relativos a abril de 2004) e que os módulos serão construídos na Bahia, no canteiro de São Roque do Paraguaçú, da Petrobras, próximo a Salvador. O diretor da Odebrecht que cuida do contrato, Fernando Barbosa, explicou que a obra vai gerar 2 mil empregos diretos e 6 mil indiretos.
Ele ressaltou que o contrato é inédito no Brasil. Isso porque prevê a construção da PRA-1 na modalidade EPIC (engenharia, suprimento, construção e instalação). É um projeto complicado, pois a gigantesca plataforma, que vai pesar 11 mil toneladas, ficará em alto mar. "É uma instalação complexa, já que trata-se de estruturas muito grandes e que geralmente ficavam a cargo da Petrobras", explicou Barbosa.
As licitações para essas plataformas foram lançadas ainda no governo FHC e adiadas pelo PT, que mudou os editais para aumentar o índice de nacionalização. Dutra já tinha adiantado que os contratos a serem assinados hoje somam investimentos de R$ 6 bilhões e vão gerar 40 mil empregos. "Tudo que for possível ser feito no Brasil, será", disse uma fonte ao Valor.
Questionada sobre a possibilidade de o evento ser visto como utilização política da Petrobras pelo governo, a fonte descartou. "O Brasil tem um governo engajado em um programa com objetivo de revitalizar a indústria nacional. Mas isso não significa que é paternalista. A indústria nacional só será contratada onde puder ser competitiva", afirmou.
O BNDES-Exim deve financiar cerca de US$ 1,2 bilhão para a Petrobras construir duas dessas plataformas. O superintendente da área de comércio exterior do BNDES, Ernani Torres, não confirmou o valor exato do empréstimo relativo aos dois contratos, explicando que o banco está discutindo com a Petrobras programa total que supera os US$ 2 bilhões e envolvem quatro plataformas. "O empréstimo final vai depender do nível de nacionalização das obras. Ainda estamos conversando com a Petrobras, explicou Torres.
O empréstimo será concedido pelo BNDES-Exim porque a P-51 e a P-54 serão construídas com benefícios do Repetro ( programa que isenta as importações de impostos) e por isso será firmado com a Petrobras Netherlands B.V.
A P-51 terá o maior índice de nacionalização (70%). E vai receber isenção do ICMS na importação - a obra será finalizada em Cingapura - depois que o governo do Rio assinalou que isso só seria possível caso parte fosse construída no Rio.
O consórcio que venceu a licitação para construção da P-51 e da P-52 foi o Fels Setal/Technip. Para reduzir em US$ 130 milhões os impostos sobre a P-51 - dos quais a governadora Rosinha não abria mão e a Petrobras se recusava a pagar - o grupo vai utilizar o canteiro da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), em Itaguaí.
No local será feita uma parte do casco. A outra parte ficará a cargo do estaleiro Brasfels (nova denominação do Verolme), em Angra dos Reis. A estatal nuclear também fará parte do deque da P-52. Já a P-54 será construída em parte nas instalações do Mauá-Jurong, em Niterói, e outra parte nas instalações do Jurong em Cingapura. A Fels Setal é fruto da associação do grupo o grupo Pem Setal com a Keppel Fels, de Cingapura. Já a P-54 será construída em parte nas instalações do Mauá-Jurong, em Niterói, e outra parte em Cingapura.