O consórcio Norte Energia quer antecipar para julho a data da outorga da usina hidrelétrica de Belo Monte, prevista inicialmente para 23 de setembro. Com isso, a Eletrobras espera obter a licença ambiental de instalação em setembro e, então, já iniciar as obras no rio Xingu, no Pará. Antecipar o começo da construção, previsto inicialmente para dezembro, é relevante para o consórcio porque permite aproveitar mais o período de menos chuvas na região, intensas na virada do ano. Com isso, a empresa ganha folga também para que a usina comece a operar em 2015.

Procedimento similar ocorreu na concessão da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), onde o consórcio Energia Sustentável, depois de acelerar obras, anunciou que antecipará o início da geração em três anos. O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, citou ontem o caso de Jirau quando questionado sobre isso e afirmou que o governo sempre apoia quem tem essa intenção. "Antecipar receita é importante em um fluxo de caixa."

Segundo um participante da reunião de conselho da Eletrobrás, que ocorreu ontem em Brasília, antecipar gastos e concluir a obra antes do prazo previsto reduz riscos, porém não, necessariamente, melhora a conta financeira do empreendimento. Isso porque, ao vender a energia gerada antes de 2015 no mercado livre, o preço do momento pode não compensar o esforço feito para acelerar o cronograma.

Para antecipar o prazo da outorga, o consórcio precisa submeter documentos de todos os sócios à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que verificará, ainda, a capacidade financeira das empresas.

Mas o Norte Energia ainda está em plena metamorfose, mesmo após vencer o leilão. Liderado pela Eletrobras-Chesf, com 49,98% do consórcio, o grupo que ganhou o direito de fazer a obra orçada em R$ 19 bilhões passará por forte transformação. "Agora começou um segundo leilão, inverso, em que todas as empresas querem entrar no grupo", diz o executivo da Eletrobras.

Estão na mesa de negociações, atualmente, pelo menos Gerdau, CSN, Braskem, Alcoa, Vale e Votorantim, que podem compor uma parcela da Sociedade de Propósito Específico (SPE) que controlará a obra. Essas indústrias deverão consumir, no mínimo 10% da energia gerada pela usina, conforme o resultado do leilão.

No edital, também há previsão para a entrada de sócios estratégicos, que deverão ingressar para reduzir a participação das construtoras e fornecedoras de 40%, conforme composição do Norte Energia, para até 20%. Para reduzir essa participação, deverão ingressar os fundos de pensão, principalmente Petros e Previ.

Também são avançadas as negociações para que o consórcio tenha capital russo. A interessada é a estatal Technopromexport (TPE), que é a Eletrobras daquele país. A TPE já tem experiências em hidrelétricas fora do seu país, como em Angola. O ingresso da empresa na SPE depende da criação de uma subsidiária no Brasil.

Ontem, o ministro Márcio Zimmermann anunciou que o governo vai promover ainda neste semestre um leilão de energia de reserva com fontes renováveis. De acordo com ele, 478 empreendimentos foram inscritos para participar da disputa, que totaliza 14,5 mil MW de potência instalada.