MME

Consulta Pública do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva é finalizada

Redação/Assessoria MME
04/02/2019 09:47
Visualizações: 1541

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira (1/02), no Portal de Consultas Públicas, a Nota Técnica nº 7, contendo o balanço das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública - CP nº 61/2018, instituída por meio da Portaria MME nº 453, de 22 de outubro de 2018.

Foram objeto de discussão na consulta, a proposição de alteração do Decreto nº 6.353, de 2008, para dispor sobre a contratação de reserva de capacidade, e a minuta de Portaria contendo as diretrizes para realização de um certame, denominado Leilão para Contratação de Potência associada à Energia de Reserva.

Ao longo da CP foram recebidas 48 contribuições de 44 interessados e a intenção da Nota Técnica foi o de divulgar o resumo das contribuições apresentadas, bem como a descrição do posicionamento constante em cada uma (favoráveis, neutras ou contrárias ao arranjo proposto na CP nº 61/2018).

A conclusão constante na Nota é o de que, tendo em vista o número expressivo de contribuições à proposta, bem como a densidade e profundidade da matéria que se pretende disciplinar, o assunto deve ser objeto de estudos mais aprofundados pelo Ministério de Minas e Energia e demais instituições afetas ao tema.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Resultado
PPSA completa 13 anos com mais de R$ 75 bilhões arrecada...
13/11/26
Aquisição
Petrobras fica com 100% da Logum Logística
13/11/26
Evento
Firjan promove Workshop do Mercado Livre de Gás no Rio
13/11/26
Gás Natural
ANP retoma discussão da revisão tarifária das transporta...
13/11/26
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
Divulgados finalistas do Prêmio ANP de Inovação Tecnológ...
13/11/26
Participação especial
Valores referentes à produção do terceiro trimestre de 2...
13/11/26
Logística
Kabal expande atuação no Brasil, trazendo IA e inovação ...
13/11/26
E&P
ANP amplia capacidade de fiscalização da fase de explora...
12/11/26
BOGE 2027
Descobertas de petróleo na Margem Equatorial ampliam opo...
12/11/26
Metanol
ANP encaminha recomendações a distribuidores e importado...
12/11/26
Drilling
Navio-sonda ODN I, da Foresea, chega à Baía de Guanabara...
12/11/26
Remuneração aos Acionistas
Petrobras informa sobre a remuneração dos acionistas.
11/11/26
Internacional
PPSA e GyP assinam memorando de entendimento para estuda...
11/11/26
Margem Equatorial
BrainMarket participa de debate sobre oportunidades da M...
10/11/26
Biometano
Em participação inédita na Fenatran, Ultragaz posiciona ...
10/11/26
Segurança no Trabalho
Sensores em capacetes ajudam refinarias a identificar ri...
10/11/26
Pré-Sal
PPSA oferta cargas do Campo de Búzios na próxima quinta-...
10/11/26
Resultado
BRAVA Energia registra EBITDA Ajustado de R$ 1,6 bilhão ...
10/11/26
Branded Content
Corrosão no offshore: o desafio de proteger o aço onde p...
09/11/26
Biometano
ANP aprova primeiras usinas no CGOB com certificação do ...
09/11/26
Estudo
Imposto de Exportação lidera ações judiciais na indústri...
09/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.