Conteúdo Local

Conteúdo Local do contrato de partilha de Libra é flexibilizado pelo MME

Redação/Assessoria MME
21/08/2018 13:42
Conteúdo Local do contrato de partilha de Libra é flexibilizado pelo MME Imagem: Agência Petrobras Visualizações: 1111 (0) (0) (0) (0)

Institucional

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o aditamento do Contrato de Partilha de Produção de Libra (CPP de Libra) aos novos percentuais de Conteúdo Local (CL). O consórcio de Libra formado pela Petrobras, Exxon e Chariot, é o primeiro grande contrato nacional no modelo de partilha que consegue flexibilizar as regras para explorar e produzir petróleo. A expectativa, com isso, é destravar U$16 bilhões de investimentos só com a instalação das três plataformas. O ofício aditivo foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União.

O Conteúdo Local é uma ferramenta de política determinada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e regulamentado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa incrementar a participação da indústria nacional de bens e serviços, em bases competitivas, nos projetos de exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás.

Como as empresas não conseguiam atender os percentuais na época estabelecidos, entravam com pedido de waiver, obrigando a paralisação de projetos. Com a nova regra, Libra terá percentuais de nacionalização de seus contratos mais adequados com a atual capacidade da indústria. Em contrapartida, o consórcio não poderá solicitar o pedido de waiver, criando, assim, um ambiente de segurança jurídica e atração de novos concorrentes.

Fica definido para projetos em mar o índice de 18% para a fase de exploração. Na fase de desenvolvimento da produção: 25% para construção de poços e 40% para coleta e escoamento. Na parte de plataforma o índice é de 40% para os seguintes segmentos: engenharia, máquinas e equipamentos e construção, integração e montagem de plataformas.

A definição dos novos percentuais foi resultado de ampla consulta pública conduzida pela ANP, que recebeu diversas contribuições da indústria operadoras e fornecedoras de bens e serviços.

O contrato de Libra tem no momento três projetos-tipo em andamento: Mero 2, Mero 3 e Mero 4, cuja contratação de bens e serviços contribuirá para a geração de emprego e renda internamente.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Bacia de Campos
Prio assina com a Equinor Brasil a aquisição de 60% dos ...
02/05/25
OTC HOUSTON 2025
Petrobras participa da OTC 2025, em Houston (EUA)
02/05/25
Rio de Janeiro
Porto do Rio de Janeiro atrai novo investimento privado ...
01/05/25
Combustíveis
Etanol e gasolina estão quedas nos preços em abril, apon...
01/05/25
Startups
Concluída a avaliação das startups inscritas na primeira...
01/05/25
OTC HOUSTON 2025
Profissionais do Grupo MODEC serão homenageados na OTC 2025
30/04/25
Pessoas
Paulo Cesar Montagner toma posse como 14º reitor da Unicamp
30/04/25
Etanol
Cana-de-açúcar tem produção estimada em 663,4 milhões de...
30/04/25
Captura de CO2
Impact Hub e Tencent lançam programa que disponibiliza a...
30/04/25
Resultado
Com recordes no pré-sal, Petrobras cresce 5,4% de produç...
30/04/25
Internacional
Petrobras apresenta oportunidades de investimento no set...
29/04/25
Royalties
Valores referentes à produção de fevereiro para contrato...
29/04/25
Biometano
TBG desenvolve projeto de Hub de Biometano para incremen...
29/04/25
Gás Natural
Comgás abre chamada pública para aquisição de gás natural
29/04/25
Pessoas
BRAVA Energia anuncia Carlos Travassos como novo Diretor...
28/04/25
OTC HOUSTON 2025
Indústria brasileira vai à OTC 2025 buscando ampliar sua...
28/04/25
Energia Elétrica
Mês de maio tem bandeira amarela acionada
28/04/25
Energia Elétrica
Prime Energy expande atuação em Minas Gerais
28/04/25
Resultado
PPSA encerra 2024 com lucro de R$ 28,8 milhões
28/04/25
Seminário
Estaleiro Mauá realiza Seminário Soluções e Inovações de...
28/04/25
Etanol
Hidratado e anidro fecham a semana em baixa
28/04/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22