MP 595

Contratação de trabalhadores não pode ser monopolizada

A afirmação foi feita pelo presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. A MP 595/2012, entre outras mudanças, vai permitir que trabalhadores que não estejam registrados ou cadastrados no Órgão Gesto

Agência Brasil
26/02/2013 06:54
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O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, disse na segunda-feira (25) que os empresários do setor estão de acordo com a Medida Provisória (MP) 595/2012, que estabelece novo marco regulatório para os portos e defende maior liberdade do setor na contratação de trabalhadores.

A MP, entre outras mudanças, vai permitir que trabalhadores que não estejam registrados ou cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) entrem no mercado, o que, segundo os sindicatos dos portuários, vai ser prejudicial para a categoria, porque diminuirá os salários. A proposta levou trabalhadores de 36 portos em 12 estados a paralisarem as atividades na última semana.

Após uma reunião entre o governo e sindicatos, os portuários voltaram ao trabalho e se comprometeram a suspender a greve pelo menos até o dia 15 de março. Até lá, a MP continuará sendo negociada.

“Não se pode querer criar um novo monopólio, o futuro do Ogmo é ter um conjunto de trabalhadores treinados permanentemente, mas tem que ter liberdade de contratar. O órgão tem que tornar seus trabalhadores eficientes, eles têm que ser competitivos, que aí certamente todo mundo vai contratar na hora. O trabalhador avulso é a solução, desde que seja bem treinado, que haja liberdade de contratar”, disse Manteli após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino.

A solução para o impasse, segundo o empresário, tem que ser negociada com os três setores: governo, sindicatos e empresários, sem necessidade de pressão por meio de greve. Manteli disse que a paralisação da última semana “não foi patriótica”, e que, apesar de o setor ainda não ter calculado os prejuízos, os danos à imagem do Brasil no mercado externo foram grandes.

“A pior perda é essa: perder a confiança dos seus parceiros comerciais. Eu diria que a paralisação não foi patriótica, as pessoas têm que pensar mais no Brasil. Todos, não só empresários e governo, os trabalhadores também têm que começar a ser competitivos, temos que olhar que estamos em uma economia globalizada”, disse.

Manteli disse que os empresários de portos vão discutir uma proposta em conjunto com o setor produtivo e apresentá-la ao governo nas próximas semanas. “Hoje não fixemos proposta, viemos só examinar e nos pôr à disposição. Vamos nos reunir com o setor empresarial para harmonizar o pleito empresarial e depois voltaremos aqui, na semana que vem ou na outra”, disse.
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