O empresário Eike Batista conseguiu ontem (3) uma vitória com a aprovação maciça do plano de recuperação judicial da OGX pelos credores. O plano foi aprovado por 82,59% dos credores que participaram da assembleia e detinham 90,42% da dívida.

A OGX entrou em recuperação judicial devendo cerca de R$ 12 bilhões e agora esses créditos serão convertidos em ações em uma assembleia de acionistas que deve acontecer em setembro ou outubro.

A aceitação pela maioria dos credores significa que o plano teria sido aprovado mesmo sem a participação dos bondholders a quem a empresa devia US$ 3,56 bilhões. Segundo o 'Valor' apurou, o grupo dinamarquês Maersk e a BR Distribuidora votaram contra o plano.

Uma parte dos detentores de bônus (bondholders) participaram de um esforço para salvar a companhia emprestando dinheiro e agora eles terão condições especiais na conversão dos créditos em ações da OGX Petróleo e Gás, empresa que será criada e que vai incorporar a Óleo e Gás Participações (OGPar).

Ricardo Knoepfelmacher, o Ricardo K, sócio da Angra Partners, empresa contratada por Eike Batista para reestruturar a EBX e posteriormente a OGPar, disse que o empresário "está muito feliz e aliviado com o resultado".

"Obviamente ele [Eike] está muito feliz e aliviado com tudo isso porque ele foi o maior prejudicado nesse processo todo, foi quem perdeu sua fortuna nessa aposta e agora ele tem a chance de mostrar que essa é uma empresa viável", disse Ricardo K. "Ele teve a serenidade e o bom senso de conduzi-la até o momento".

De acordo com K., o resultado foi uma notícia muito boa para a OSX, empresa de construção naval e afretamento de equipamentos também controlada por Eike.

"A OGX é o epicentro dos problemas do grupo EBX e obviamente nem todas as empresas são tão ligadas ao sucesso da OGX quanto a OSX porque são irmãs siamesas", afirmou Knoepfelmacher, completando que a recuperação judicial da OSX é uma situação diversa, já que o perfil de credores é diferentes e com uma solução diversa.

Depois de cumpridos os trâmites legais com o voto dos credores homologado pelo juiz e a incorporação da nova empresa, a OGX passa a ser controlada pelos credores, com grande diluição dos atuais acionistas.

Os investidores detentores de parte dos bônus e que deram o primeiro empréstimo para a companhia - que terá US$ 215 milhões divididos em três etapas - devem ficar com cerca de 41%.

Ao final, credores e bondholders ficarão com 90% da empresa e os atuais acionistas terão 10%, incluindo Eike, cuja participação cairá de 50,16% para 5,16%. Ricardo K. chamou a atenção para a diferença de tratamento dos acionistas em relação à lei de falências americana.

"Nos Estados Unidos em geral os acionistas ficam com zero. É outra coisa que tem que se louvar [na recuperação judical da OGX]. O controlador protegeu os acionistas que já estavam como ele sofrendo uma desvalorização brutal no papel da empresa pela desvalorização das expectativas", disse Knoepfelmacher.

A calmaria depois da assembleia veio depois de uma guerra surda nos bastidores para a derrubada de liminares envolvendo o escritório de advocacia Sergio Bermudes e outros que assessoram a OGPar), da Perenco, da Diamond Offshore e dos bondholders. E nem tudo está tranquilo ainda para a empresa de Eike. A área técnica da Comissão de Valores Mobiliários indeferiu pedido de registro de companhia aberta feito pela OGX Petróleo e Gás. O entendimento foi de que a empresa não entregou documentação adequada para início do processo.

A CVM deu um prazo de 15 dias, até 2 de maio passado, para que a OGX apresentasse a documentação e então se iniciasse o processo para a análise do registro. A companhia recorreu e conseguiu mais 90 dias para entregar os documentos. A decisão foi tomada em 29 de maio.

Após a conversão das ações, a OGX Petróleo e Gás incorporará a Óleo e Gás Participações e entrará para o Novo Mercado da BM&FBovespa. A OGX solicitou registro de companhia aberta dia 11 de abril, na categoria A, que prevê emissão de ações, mas sem o pedido de análise de uma oferta concomitante.