O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, disse ontem que o governo e a empresa trabalharão sem interrupção para que o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), seja realizado na data prevista, dia 21 de dezembro. “Sou muito otimista. Vamos trabalhar de manhã, de tarde e de noite.”
Muniz Lopes afirmou que a Eletrobrás vai participar com até 49% dos investimentos calculados em cerca de R$ 16 bilhões para a construção da hidrelétrica . Além disso, já está decidido que empresas do grupo vão participar de todos os consórcios, o que vai permitir a presença da holding Eletrobrás na sociedade de propósito específico, que terá de ser criada.

 

A realização do leilão depende da emissão da licença ambiental prévia. O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a licença sai semana que vem. A obra também aguarda autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o projeto de viabilidade ambiental, mas, segundo o ministério, o leilão será realizado apenas com a licença prévia do Ibama. A concessão terá duração de 30 anos e o início de suprimento de energia está previsto para 2014.

 

Na noite de quarta-feira, o Ibama conseguiu suspender uma liminar que exigia a realização de mais audiências públicas na região atingida pela usina. A decisão tinha sido dada por um juiz federal em Altamira (PA). Sem a liminar, o órgão ambiental retomou o licenciamento prévio para a construção da hidrelétrica, que terá capacidade de 11,23 mil MW.

 

A suspensão da liminar foi obtida no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1 Região, em Brasília. Segundo os advogados do órgão, a decisão do juiz em Altamira representava invasão no poder que a autoridade ambiental tem para definir o número e o local das audiências públicas.(AG)