A intensificação da atividade naval do país já começa a se refletir de formas positiva e negativa sobre a atividade econômica do país. Enquanto o Fundo de Marinha Mercante (FMM), que é composto por um percentual dos fretes das embarcações de bandeira brasileira, deverá encerrar o ano com uma arrecadação superior a R$ 1 bilhão (R$ 1,5 bilhão), o déficit da conta-frete do país deverá somar, em 2004, cerca de US$ 10 bilhões, valor praticamente 60% maior do que a média histórica de US$ 6 bilhões desse indicador.
Com relação ao FMM, o secretário de Fomento do Ministério dos Transportes, Sérgio Bacci, lembrou que a arrecadação, no ano passado, limitou-se a cerca de R$ 700 milhões, volume praticamente 50% inferior ao montante previsto para este ano. Como meta de sua gestão, no entanto, o secretário anunciou a intenção de liberar, até 2006, todos os R$ 2 bilhões de recursos do FMM retidos pelo Tesouro Nacional. Embora previstos para financiar o setor naval, esses recursos foram incorporados ao Tesouro por não terem sido convertidos em novos financiamentos.
Isso ocorreu por causa do não-enquadramento dos estaleiros nas condições financeiras exigidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o agente repassador do FMM. Tal meta, segundo Bacci, torna-se viável, no entanto, à medida que o processo de revitalização do setor prosseguir de forma bem-sucedida. Exemplo disso, lembrou, é o montante previsto para liberação neste ano, de R$ 780 milhões. Em relação a 2003, tal valor representa um acréscimo de R$ 166 milhões.
O secretário participou nesta quarta-feira (10/11) de um seminário no terceiro dia do Congresso Nacional de Transportes Marítimos, Construção Naval e Offshore, promovido na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) pela Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena). Também presente na mesa, o vice-presidente do Estaleiro Ilha S.A (Eisa), Ronaldo Peryles, confirmou as estimativas do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Sindarma), de que o déficit da conta-frete, que contabiliza o total de valores pagos em frete para embarcações nacionais e estrangeiras, deverá somar US$ 10 bilhões.
Por isso, afirmou Peryles, se o Brasil quiser manter-se na ponta do comércio exterior mundial, o país precisa não só reforçar sua indústria naval, como também revitalizar sua marinha mercante. Juntamente com boas condições de financiamento e uma legislação específica para o setor naval, essas seriam, na avaliação de Peryles, as pré-condições para a manutenção de uma participação superavitária do Brasil no comércio exterior mundial. "Todos os países do mundo que são atuantes no comércio internacional dispõem necessariamente dessas pré-condições", justificou o vice-presidente do Eisa.