Petróleo

Deputada propõe criar autoridade local para cuidar da exploração na Bacia de Campos

A deputada estadual Aspásia Camargo (PV) propôs ontem (24) a criação de uma autoridade local específica para cuidar da Bacia de Campos, nos moldes de uma autarquia ou outra forma de organização. A sugestão foi feita em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) s

Agência Brasil
25/11/2011 11:50
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A deputada estadual Aspásia Camargo (PV) propôs ontem (24) a criação de uma autoridade local específica para cuidar da Bacia de Campos, nos moldes de uma autarquia ou outra forma de organização. A sugestão foi feita em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sobre o vazamento de óleo no Campo de Frade, operado pela Chevron, na Bacia de Campos.

Segundo a deputada, a experiência de se ter uma autoridade local para cuidar da segurança na produção de petróleo já existe em alguns países, como no Mar do Norte, na Europa. “Eu proponho uma autoridade autônoma para a Bacia de Campos, que possa ter capacidade gerencial de resolver os seus problemas. Hoje, com o petróleo você tem vários órgãos espalhados”, disse Aspásia, que conseguiu aprovar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do vazamento.

A parlamentar também defende que se tenha um centro de prevenção reforçado para atender rapidamente desastres ambientais. “Temos que criar um centro de prevenção poderoso. A Petrobras tem um centro de produção e pesquisa fabuloso. Mas tem que ter um centro de prevenção invejável. E que isso seja compartilhado com as empresas, por meio de um fundo ou outro mecanismo que possa permitir o menor risco possível”.

Presente na audiência pública, o ambientalista Sergio Ricardo cobrou maior acompanhamento dos órgãos públicos nos processos de exploração de petróleo. “Nós temos um litoral rico de petróleo, mas extremamente vulnerável. Eu temo que acidentes como esse se repitam. Os leilões de petróleo deveriam prever cláusulas ambientais. Porque elas só existem no papel. A legislação brasileira é avançada, mas, na prática, as leis não podem ser aplicadas sem a participação dos órgãos estaduais, das prefeituras e das comunidades pesqueiras”, disse o ambientalista.
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